Imojuris

18-11-2024

As recentes alterações ao regime jurídico do alojamento local (AL) foram o tema do seminário jurídico que o Imojuris e a Morais Leitão prom…

15-11-2024

A proposta prevê a interconexão de dados entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, I. P.) e outras entidades públicas em matéria …

08-11-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê que os municípios têm direito de preferência na compra e venda ou dação…

06-11-2024

Os modelos e oportunidades para cativar investimento privado em prol do interesse público foi o tema da primeira sessão jurídica da Semana …

05-11-2024

Hoje, a partir das 18h00, a PLMJ vai debater estratégias inovadoras e eficazes para atrair investimento privado em prol do interesse públic…

31-10-2024

Passam a ser os municípios a estabelecer as condições e limites aplicáveis aos novos registos de alojamento local em ‘áreas de contenção’, …

30-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê a atribuição de um apoio à deslocação aos estudantes bolseiros deslocad…

28-10-2024

A colaboração entre os setores público e privado e as recentes alterações ao regime jurídico do alojamento local vão ser os temas em debate…

24-10-2024

A exploração de estabelecimentos de alojamento local em fração autónoma «não constitui uso diverso do fim a que é destinada» e qualquer del…

23-10-2024

Em 2025 as rendas voltam a aumentar, depois de, este ano, já terem registado um aumento de 6,94% e de, em 2023, o anterior Governo ter apro…