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28-07-2025
Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país
O Programa “Emparcelar para Ordenar”, até agora aplicável aos territórios identificados como vulneráveis, foi alargado a todo o país. O apo…
21-07-2025
Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis está em consulta pública
A Comissão Europeia quer apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no primeiro trimestre de 2026. A consulta púb…
14-07-2025
Custo de promoção da Habitação a Custos Controlados foi atualizado
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (H…
11-07-2025
Alteração ao Simplex Urbanístico irá em breve a Conselho de Ministros
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Consel…
03-07-2025
Prorrogada a validade de autorizações de residência para cidadãos estrangeiros
As autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade terminou entre 22 de f…
30-06-2025
Lançado o programa Floresta Ativa para apoiar a limpeza e gestão de terrenos fl…
Destinado a pequenos proprietários e organizações de produtores florestais, o programa prevê um apoio de 650 a 800 euros por hectare. As ca…
20-06-2025
Candidaturas abertas para mais uma edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliár…
Estão a decorrer as inscrições para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris que se associa uma vez…
17-06-2025
Governo quer um choque de oferta de habitações e um mercado de arrendamento mai…
As metas são traçadas no Programa do XXV Governo Constitucional, que vai ser debatido esta semana no Parlamento.
05-06-2025
Miguel Pinto Luz reassume o Ministério das Infraestruturas e Habitação
Foi divulgada esta quarta-feira, dia 4 de junho, a composição do XXV Governo Constitucional. Miguel Pinto Luz continua como ministro das In…
30-05-2025
Revisão do RJIGT não convence municípios nem promotores
Depois de uma ampla discussão parlamentar, as últimas alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) entraram…
