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26-09-2025
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 25 de setembro, mais um conjunto de medidas em matéria de habitação, designadamente, a descida do I…
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19-09-2025
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 18 de setembro, a criação do programa Parcerias para o Arrendamento a preços moderados, autorizou a…
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18-09-2025
Entra em vigor a 10 de dezembro o Regime da Cessão e Gestão de Créditos Bancários. O novo regime visa reduzir o nível de ativos não produti…
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12-09-2025
Em 2026 as rendas poderão ser atualizadas até 2,24%, valor que resulta da média do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, registado…
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05-09-2025
O prazo de inscrição para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris em parceria com a Faculdade de D…
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28-07-2025
O Programa “Emparcelar para Ordenar”, até agora aplicável aos territórios identificados como vulneráveis, foi alargado a todo o país. O apo…
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21-07-2025
A Comissão Europeia quer apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no primeiro trimestre de 2026. A consulta púb…
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14-07-2025
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (H…
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11-07-2025
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Consel…
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03-07-2025
As autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade terminou entre 22 de f…