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26-09-2025
Governo propõe descida do IVA para 6% na construção de habitação a ‘preços mode…
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 25 de setembro, mais um conjunto de medidas em matéria de habitação, designadamente, a descida do I…
19-09-2025
Governo aprova pacote de medidas dirigidas à oferta pública de habitação
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 18 de setembro, a criação do programa Parcerias para o Arrendamento a preços moderados, autorizou a…
18-09-2025
Aprovado novo regime de cessão e gestão de créditos bancários
Entra em vigor a 10 de dezembro o Regime da Cessão e Gestão de Créditos Bancários. O novo regime visa reduzir o nível de ativos não produti…
12-09-2025
Rendas podem subir até 2,24% em 2026
Em 2026 as rendas poderão ser atualizadas até 2,24%, valor que resulta da média do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, registado…
05-09-2025
Candidaturas para a Pós-Graduação em Direito Imobiliário na UCP Lisboa encerram…
O prazo de inscrição para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris em parceria com a Faculdade de D…
28-07-2025
Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país
O Programa “Emparcelar para Ordenar”, até agora aplicável aos territórios identificados como vulneráveis, foi alargado a todo o país. O apo…
21-07-2025
Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis está em consulta pública
A Comissão Europeia quer apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no primeiro trimestre de 2026. A consulta púb…
14-07-2025
Custo de promoção da Habitação a Custos Controlados foi atualizado
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (H…
11-07-2025
Alteração ao Simplex Urbanístico irá em breve a Conselho de Ministros
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Consel…
03-07-2025
Prorrogada a validade de autorizações de residência para cidadãos estrangeiros
As autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade terminou entre 22 de f…