Imojuris

27-03-2025

Os atos e negócios jurídicos relacionados com imóveis localizados nos municípios de Loulé, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brá…

21-03-2025

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 106/2025/1, de 13 de março, que aprova a "Comunicação do Locatário ou Sublocatário". …

12-03-2025

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 10 de março, um Decreto-Lei que altera as condições da concessão da garantia pública no crédito à h…

05-03-2025

O Parlamento aprovou no dia 28 de fevereiro, em votação final global, as alterações ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que por…

28-02-2025

A revelação foi feita por Miguel Torres Marques, da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), por ocasião do seminário jurídico “O…

21-02-2025

É já na próxima quinta-feira que o Imojuris e a PLMJ promovem um importante debate sobre o estado de arte do setor do alojamento local, no …

14-02-2025

‘O que ainda falta saber sobre a alteração à Lei dos Solos (RJIGT)’ é o tema do primeiro seminário que o Imojuris, em parceria com a Morais…

11-02-2025

Após um período marcado por alguma instabilidade legislativa, os players do mercado do alojamento local antecipam uma progressiva consolida…

29-01-2025

O Decreto-Lei n.º 108/2024, de 18 de dezembro, aprova a dispensa de revisão prévia do projeto de execução em projetos financiados ou cofina…

24-01-2025

O Partido Socialista (PS) apresentou propostas que visam «emendar os erros e insuficiências» do diploma, «fruto da ausência do debate que o…