Eventos Imojuris

Data Evento:
A data será em breve indicada
Local:
Auditório da VdA | Lisboa
Informação:

Novidades na Contratação Pública

Programa:

9h00 | Welcome coffee

9h15 | A Consulta Prévia e o Ajuste Direto. A Consulta Preliminar ao Mercado | VdA

09h35 | Algumas Novidades Relevantes, nomeadamente: Impedimentos, Erros e Omissões, Preço Anormalmente Baixo, Critérios de Adjudicação, Exclusão e Suprimento das Propostas, Divisão em Lotes e outros temas relevantes | VdA

10h20 | O Contrato de Empreitada e a Arbitragem: Modificações Contratuais, Pagamentos aos Subempreiteiros, Gestor do Contrato, Arbitragem | VdA

11h00 | A Contratação Pública nas Empreitadas - Uma perspetiva prática | Luís Saraiva - Secretário Geral da AICCOPN

11h30 | Encerramento

O Seminário será conduzido pela equipa de Direito Público da Vieira de Almeida e contará com a participação especial do Dr. Luís Saraiva, Secretário-Geral da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que intervirá no debate enquanto orador convidado. 


Participação Gratuita para Assinantes IMOjuris e para Associados da AICCOPN*:

* sujeito a inscrição prévia e a disponibilidade de lugares

​E-mail para inscrições: mbrandao@vidaimobiliaria.com

Data Evento:
31/05/2017 | 9h15m-11h15m
Local:
Auditório da PLMJ | Edifício Eurolex - Av. da Liberdade, 224, Lisboa
Informação:

Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos - da nova teoria à velha prática

Programa:

09h15m | Welcome Breakfast

09h30m | Breve Enquadramento das novas regras do licenciamento dos Empreendimentos Turísticos | PLMJ - Turismo

10h00m | O antes e o depois: resumo comparativo | PLMJ - Turismo

10h30m | Principais desafios à experiência prática dos licenciamentos | APR e PLMJ - Turismo | Urbanismo e Ambiente

11h15m | Encerramento

***

Oradores:

- Dr.ª Margarida Osório de Amorim (advogada | sócia da PLMJ)

- Dr. Vasco Franco (advogado | associado coordenador - Imobiliário e Construção da PLMJ)

- Dr. Diogo Belard Correia (advogado | associado - Imobiliário e Construção da PLMJ)

- Dr.ª Andreia Mousinho (advogada | associada sénior da PLMJ)

Participação especial do Eng.º João Pedro Madeira, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Resorts (APR), que intervirá no debate enquanto orador convidado.

 


As alterações, aprovadas em Conselho de Ministros, ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, estiveram em debate no VI Seminário IMOjuris. Nesta sessão foi feita uma abordagem aos principais desafios à experiência prática dos licenciamentos, quer na perspetiva jurídica, quer do ponto de vista dos promotores.

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ASSIM FOI

Data Evento:
08/03/2017 | 9h00-11h00
Local:
Auditório da Uría Menéndez - Proença de Carvalho | Edifício Rodrigo Uría - Rua Duque de Palmela, 23, Lisboa
Informação:

Mercado Imobiliário – Temas Fiscais Atuais

Assuntos em debate:

  • O Orçamento do Estado para 2017 - Principais implicações fiscais para o Mercado Imobiliário;
  • Reabilitação Urbana - Temas práticos relevantes;
  • Golden Visa - Temas práticos relevantes para o Mercado Imobiliário.

***

Oradores:

- Dr. Filipe Romão (advogado | sócio da Uría Menéndez - Proença de Carvalho)

- Dra. Marta Pontes (advogada | sócia da Uría Menéndez - Proença de Carvalho)

- Dr. António Castro Caldas (advogado | counsel da Uría Menéndez - Proença de Carvalho)

Participação especial do Dr. Hugo Santos Ferreira, Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que intervirá no debate enquanto orador convidado.


As questões fiscais e suas implicações para o mercado imobiliário estiveram em foco no 5º Seminário IMOjuris, nomeadamente o novo AIMI e os benefícios fiscais no âmbito da reabilitação urbana. Foram também abordados alguns aspetos práticos relativos ao regime dos Golden Visa. 

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Data Evento:
23/11/2016 | 9h00-11h00 e 07/12/2016 | 9h00-11h00
Local:
Auditório da Garrigues | Av. da República, nº 25 - 1º andar, Lisboa
Informação:

Mercado do Arrendamento – Perspetivas para 2017

Assuntos em debate:

1)     Alterações ao NRAU e ao Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados e seus impactos:

a.     A introdução do conceito de “lojas históricas”;

b.     A ampliação do período transitório para aplicação do NRAU.

2)     A nova tributação do alojamento local.

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Oradores:

- Dr. Jorge Salvador Gonçalves (sócio e coordenador do departamento de Direito Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal)

- Dra. Ana Ferreira da Costa (associada sénior na área de Direito Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal)

Participação especial do Senhor Professor Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, que intervirá no debate enquanto orador convidado.


No quarto seminário IMOjuris estiveram em debate a dinâmica do mercado de arrendamento e a “incerteza” sobre o seu enquadramento legal para 2017. Neste seminário foi também abordada a nova tributação do alojamento local decorrente das alterações previstas na Lei do Orçamento do Estado para 2017.

Ler notícia (sessão 23 nov.) | Ler notícia (sessão 7 dez.)

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Data Evento:
22/06/2016 | 9h00-11h30m
Local:
Auditório da SRS Advogados | Rua D. Francisco Manuel de Melo, 21, Lisboa
Informação:

 


Tema: UNIVERSO CONSTRUÇÃO: Uma abordagem jurídica

Programa:

BOAS-VINDAS

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I - DIREITO DA CONSTRUÇÃO: Enquadramento e evolução legislativa

II - EMPREITADA CIVIL

III - CONTRATAÇÃO PÚBLICA

COFFEE BREAK & NETWORKING

IV - QUESTÕES FISCAIS

V - QUESTÕES LABORAIS

VI - PROGRAMAS E INCENTIVOS À CONSTRUÇÃO

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ASSINATURA PROTOCOLO ANJAP / VIDA IMOBILIÁRIA

 

No 3º Seminário IMOjuris foi feita uma abordagem transversal às matérias  jurídicas mais relevantes que afetam o setor da construção.

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Data Evento:
05/04/2016 | 9h00-11h00
Local:
Abreu Advogados - Av. das Forças Armadas, 125 - 12º
Informação:

 


Tema: TENDÊNCIAS DO IMOBILIÁRIO E A FISCALIDADE

Programa:

9h | Boas-vindas

9.10h | Os impostos e a reabilitação urbana | Rui Peixoto Duarte, sócio da Abreu Advogados

9.30h | A instabilidade fiscal para os fundos de investimento imobiliário e suas repercussões | Renata Silva Alves, associada da Abreu Advogados

10h | Coffee break

10.20h | Os impostos sobre o património para 2016 | Manuela Silva Marques, associada da Abreu Advogados

No 2º Seminário IMOjuris estiveram em debate as tendências do imobiliário e a fiscalidade, tendo sido apresentadas aquelas que são as principais alterações fiscais do OE 2016 para o setor do imobiliário.

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Data Evento:
17-02-2016
Local:
Roca Lisboa Gallery - Praça dos Restauradores, 46, Lisboa
Informação:

Tema: FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO E FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

Oradores (RSA):

- Dr. João Ricardo Nóbrega (managing partner da RSA);

- Dr. Pedro Gaivão (consultor da RSA);

Oradores (Convidados):

- Dr. Duarte Schmidt Lino (sócio da PLMJ);

- Dr. António Aranha (consultor de investimentos).

No 1º Seminário IMOjuris esteve em debate o enquadramento legal e fiscal dos Organismos de Investimento Imobiliário (Fundos de Investimento Imobiliário e Sociedades de Investimento Imobiliário) e Fundos de Capital de Risco, no contexto do mercado imobiliário, enquanto veículos alternativos de investimento.

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