Opinião
Bruno Paulino Lopes
, Advogado em parceria com RSA Advogados

Com o regresso da euforia do crédito à habitação, não obstante os avisos e as restrições entretanto anunciadas pelo Banco de Portugal, o certo é que há vários anos que não se transacionavam tantas casas em Portugal.

Filomena Maurício
, RSA Advogados

No pretérito dia 14 de Junho de 2017, a Assembleia da República aprovou o regime jurídico relativo ao reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

José Manuel Pedreirinho
, Presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos

Quando, em 2009, as Ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros chegaram a um acordo que permitiu a legislação sobre as tarefas de uns e de outros não imaginávamos, seguramente, estar 9 anos depois ainda a discutir o mesmo assunto.

Paula Margarido
, Advogada em parceria com a RSA

Refere o número (n.º) 1 do artigo 291.º do Código Civil (CC) que a “declaração de nulidade ou a anulação do negócio jurídico que respeite a bens imóveis ou a bens móveis sujeitos a registo, não prejudica os direitos adquiridos sobre os mesmos bens, a título oneroso, por terceiro de boa fé, se o registo da aquisição for anterior ao registo da ação de nulidade ou anulação ou ao registo do acordo entre as partes acerca da invalidade do negócio.”

Luís Lima
, Presidente da APEMIP

O início de cada novo ano é sempre sinónimo de projeções para os meses que se avizinham. No panorama imobiliário português, tudo indica que 2018 será um ano positivo, em linha com o ano de 2017, mantendo o crescimento sustentável na senda do que se tem verificado no mercado desde 2013, com os impulsos do sistema financeiro (por via da concessão do crédito à habitação), da conjuntura externa. 

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