Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
17-05-2024
CML aprova proposta para impedir despejos de pessoas acima dos 65 anos
A proposta, subscrita pelos três vereadores socialistas na Câmara Municipal de Lisboa, tem como objetivo que os arrendatários com mais de 6…
15-05-2024
Imóveis localizados nos Açores excluídos da CEAL
Decreto legislativo regional exclui da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local (CEAL) os imóveis locali…
13-05-2024
Aprovado o alargamento do crédito bonificado à habitação a quem coabita com pes…
A proposta do LIVRE alarga o universo de quem pode contratar um crédito à habitação com regime bonificado em razão da deficiência aos membr…
09-05-2024
Aprovado o alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Projeto de Lei do Partido Socialista, aprovado na generalidade, aumenta de 600 para 800 euros o valor das despesas com habitação a deduzir …
03-05-2024
Aprovadas as taxas devidas pelos procedimentos de cadastro predial
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril, que regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação …
26-04-2024
Rendas de novos contratos aumentam acima do teto de 2%
Segundo o jornal Público, a falta de fiscalização do mercado tem permitido aumentos de renda acima dos limites legais. O anterior executivo…
19-04-2024
Simplex Urbanístico traz mais dúvidas do que certezas após um mês de vigência
As alterações que resultaram do Simplex Urbanístico estão ainda a ser assimiladas pelos diversos players do setor. Alguns municípios diverg…
10-04-2024
Eliminação da autorização de utilização vai implicar uma ‘due diligence’ acresc…
As principais alterações do Simplex Urbanístico com impacto na transmissão de imóveis deram mote ao primeiro seminário jurídico do Imojuris…
08-04-2024
Simplex Urbanístico vai estar em destaque na SRU Lisboa
Nos dias 9 e 10 de abril o Imojuris organiza dois seminários jurídicos no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, tendo como …
28-03-2024
A Transmissão de Imóveis no Pós-Simplex Urbanístico
O Imojuris e a PLMJ organizam no próximo dia 9 de abril, no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Seminário Jurídico “A T…