Sumário Executivo

O recurso a capitais próprios constitui a forma aparentemente menos one­rosa de uma empresa se financiar e, simultaneamente, um modo de garantir a manutenção da sua atividade e do seu crescimento.

Contudo, nem sempre é possível às empresas atenderem às suas necessidades financeiras através de auto-financiamento, sendo mesmo necessário recorrerem ao financiamento de terceiros, especialmente das Instituições de Crédito, a fim de suprir as suas necessi­dades de liquidez.

Nesta sequência, o Financiamento Bancário prevê diversas modalidades de financiamento, sendo que as mais relevantes são o mútuo e a abertura de crédito.

Existem, no entanto, diversas formas de financiamento ou operações de crédito a particulares e empresas, que não se enquadram no tipo denominado como contratos de mútuo. Na vida útil de uma operação de financiamento podem ocorrer várias vicissitudes susceptíveis de impor a alteração ou modificação das obrigações assumidas, pelo aumento do risco de incumprimento dos contratos ou pela necessidade de reestruturação dos créditos, que se trata do processo mediante o qual uma empresa, que enfrenta problemas decorrentes do volume de endividamento e da pressão exercida para o cumprimento das suas obrigações, inicia os contactos com os seus principais credores, sobretudo instituições bancárias ou financeiras, tendo em vista a renegociação dos respectivos créditos e juros.

A reestruturação dos créditos com a participação dos credores, ou a reestruturação financeira no plano societário, poderá representar a viabilidade da actividade empresarial, aumentando os níveis de solvência dos devedores e garantindo a recuperação dos créditos vencidos.