Sumário Executivo
Os termos e condições da execução de uma obra pública são regulados através de um contrato de empreitada que assume diversas particularidades.
Neste capítulo são abordados os aspetos mais relevantes do regime legal do contrato de empreitada de obras públicas, nomeadamente os seus princípios jurídicos fundamentais, os procedimentos de contratação e a negociação e execução do contrato.
Conteúdo Exclusivo para Assinantes
AINDA NÃO É ASSINANTE
No IMOJURIS encontra toda a Informação Jurídica relevante na área do Imobiliário:- Notícias sobre a atualidade jurídica do imobiliário;
- Textos de análise e de opinião jurídica;
- Novidades sobre a produção legislativa;
- A jurisprudência mais recente.
o IMOJURIS agrega informação sobre diversas áreas jurídicas do imobiliário, através de um conjunto de cadernos temáticos, que incluem: Sumário Executivo; Faqs; Legislação aplicável; Jurisprudência mais relevante. Os Assinantes têm acesso a todos os conteúdos noticiosos premium e às áreas temáticas subscritas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; Turismo & Hotelaria.
Escolha a modalidade de assinatura que melhor se adapta às suas necessidades AQUI
