Imojuris

21-10-2024

Segundo a proposta, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU, I. P.) pode contrair empréstimos até cerca de 1,5 milhões de e…

17-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025), apresentada no Parlamento no dia 10 de outubro, determina a prorrogação, até…

16-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê uma autorização legislativa em matéria de IVA, nos termos da qual o Gov…

11-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê uma subida de 2,3% dos escalões do Imposto Municipal sobre as Transmiss…

11-10-2024

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento…

10-10-2024

São acrescentados um conjunto de imóveis ao Fundo, pertencentes ao domínio privado do Estado, que não são compatíveis com a inclusão nos pr…

08-10-2024

A nova regulamentação do programa Porta 65, publicada a 2 de outubro, prevê que as candidaturas que não sejam aprovadas por falta de dotaçã…

07-10-2024

O diploma prevê que os engenheiros civis, com início da sua formação até ao ano letivo 1987/1988, têm o direito de realizar projetos de arq…

30-09-2024

Os jovens que pretendam comprar a sua primeira casa já podem beneficiar de uma garantia pública de até 15% do valor do imóvel. O Governo fe…

27-09-2024

Foi publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2024, de 25 de setembro, que autoriza o reforço da dota…