Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Direito ao Assunto
Destaque Legal
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
18-11-2026
OE 2027: PSD e CDS-PP propõem alterações às regras dos Vistos Gold
Na discussão na especialidade da Lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027), o PSD e o CDS-PP apresentaram uma proposta de alteração às…
12-11-2026
Nova Lei do Tribunal de Contas aguarda promulgação
O Parlamento aprovou no dia 21 de outubro, em votação final global, a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que eleva p…
05-11-2026
Proposta de revisão do arrendamento urbano não é consensual
O Imojuris, em parceria com a Abreu Advogados, reuniu no dia 3 de novembro, no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, um conjunt…
04-11-2026
Novas regras do licenciamento urbanístico recebidas com cautela pelos operadore…
Operadores e stakeholders do mercado imobiliário reuniram-se no dia 2 de novembro na primeira sessão jurídica Imojuris na Semana da Reabili…
30-10-2026
Pagamento da última prestação do IMI deve ser efetuado até 30 de novembro
O pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2025, deverá ser realizado até ao próximo dia…
27-10-2026
Imojuris vai debater o licenciamento urbanístico e a reforma do arrendamento na…
É já nos próximos dias 2 e 3 de novembro que o Imojuris vai trazer ao palco da Semana da Reabilitação Urbana do Porto dois seminários juríd…
26-10-2026
Novas regras das heranças indivisas aprovadas em Conselho de Ministros
Foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros, de 22 de outubro, o Decreto-Lei que permite a venda de imóveis em heranças indivisas a pe…
21-10-2026
Debate sobre a proposta de lei do arrendamento com elogios e algumas reticências
Num clima de particular tensão social, o Imojuris e a Garrigues, com o apoio da APEMIP, reuniram um conjunto de especialistas para debater …
16-10-2026
OE2027: Incentivo fiscal à habitação dos trabalhadores
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027), atualmente em discussão no Parlamento, prevê incentivos fiscais à habitação d…
14-10-2026
LOE 2027 prorroga a validade dos benefícios fiscais para reabilitação de prédio…
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027) prevê a prorrogação por mais cinco anos, até 31 de dezembro de 2031, dos benef…