Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
Foto
20-09-2021
O Governo deve apresentar, até meados de novembro, os novos requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Cer…
Foto
15-09-2021
A utilização do benefício devido passa a poder operar por ressarcimento do montante apurado para a conta bancária do consumidor no prazo má…
Foto
10-09-2021
As associações patronais do setor da construção concluíram um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que consagra uma nov…
Foto
08-09-2021
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto, que altera o regime da revisão de preços das empreitadas…
Foto
06-09-2021
A norma do Orçamento do Estado para 2021 que previa o aumento para o dobro das coimas relativas ao incumprimento do dever de limpeza dos es…
Foto
02-09-2021
As famílias e as empresas que pretendam beneficiar desta prorrogação suplementar das moratórias bancárias devem comunicá-lo às instituições…
Foto
27-07-2021
O Imojuris regressa em setembro com toda a atualidade jurídica do imobiliário.
Foto
23-07-2021
Foi aprovada e publicada a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 horas do …
Foto
19-07-2021
Estão já a decorrer as inscrições para a 5.ª edição do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do IMOJURIS que se ass…
Foto
16-07-2021
As medidas de risco muito elevado aplicam-se a 46 municípios e as de risco elevado a 44. Em alerta estão 30 municípios. As alterações no q…