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11-06-2021
Foi aprovada a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho. O…
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09-06-2021
Está concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto, um longo processo, iniciado em 2015, e que culminou no passado dia 1 de…
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05-06-2021
Foi aprovada em Conselho de Ministros a resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combat…
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04-06-2021
Está concluída uma das maiores operações de fusão realizadas este ano no nosso país e que incorporou as nove marcas do Grupo Inditex, prese…
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02-06-2021
A Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, procede à décima segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aliviando, designadamente, as exigên…
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31-05-2021
Os consumidores vão poder acumular o valor do IVA suportado em consumos nos setores do alojamento, cultura e restauração, durante um trime…
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28-05-2021
Foi aprovada e publicada a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 horas de …
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27-05-2021
O investimento na reabilitação urbana para arrendamento acessível começa a despontar e a ser visto como uma alternativa ao alojamento local…
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24-05-2021
Foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 20 de maio a resolução que estabelece o Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro. …
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21-05-2021
O pagamento da primeira, ou única, prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2020, deverá ser realizado até a…