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19-04-2024
Simplex Urbanístico traz mais dúvidas do que certezas após um mês de vigência
As alterações que resultaram do Simplex Urbanístico estão ainda a ser assimiladas pelos diversos players do setor. Alguns municípios diverg…
10-04-2024
Eliminação da autorização de utilização vai implicar uma ‘due diligence’ acresc…
As principais alterações do Simplex Urbanístico com impacto na transmissão de imóveis deram mote ao primeiro seminário jurídico do Imojuris…
08-04-2024
Simplex Urbanístico vai estar em destaque na SRU Lisboa
Nos dias 9 e 10 de abril o Imojuris organiza dois seminários jurídicos no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, tendo como …
28-03-2024
A Transmissão de Imóveis no Pós-Simplex Urbanístico
O Imojuris e a PLMJ organizam no próximo dia 9 de abril, no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Seminário Jurídico “A T…
22-03-2024
Simplex Urbanístico: o que ainda falta saber!
O Imojuris e a Morais Leitão organizam no próximo dia 10 de abril, no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Seminário Jur…
15-03-2024
Regulamentação do Simplex Urbanístico já está em vigor
Foram publicadas em Diário da República as Portarias n.ºs 71-A/2024, 71-B/2024 e 71-C/2024, todas de 28 de fevereiro, e 75/2024, de 29 de f…
08-03-2024
Aprovada a revisão do regime de habitação de custos controlados
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 69-B/2024, de 23 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
01-03-2024
Regulamentação do apoio à promoção de habitação acessível já está em vigor
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 69-A/2024, de 23 de fevereiro, que procede à definição dos termos e condições do apoio …
28-02-2024
Alterada a regulamentação do Programa de Apoio ao Arrendamento
Foram publicadas a 19 de fevereiro três portarias que alteram a regulamentação do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA).
26-02-2024
Simplex Urbanístico: setor fala em oportunidade, mas tem dúvidas
Menos licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários. O Simplex Urbanístico quer agilizar e desburocratizar o licenciamento, …