Imojuris

Notícias

Seminário Imojuris vai debater as alterações ao arrendamento urbano

Notícias

Publicada a regulamentação dos Contratos de Investimento para Arrendamento

Notícias

Comissão Europeia quer mais habitação acessível

Notícias

Revisão do regime do arrendamento urbano já deu entrada no parlamento

ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico dos Estrangeiros

Actualizações Legislativas

Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

Actualizações Legislativas

Regime da Gestão de Ativos

Actualizações Legislativas

Código dos Valores Mobiliários

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria

Actualizações Legislativas

Código das Sociedades Comerciais

FAQ

Na aquisição de um imóvel, há sempre lugar ao pagamento de IMT?

FAQ

Quais os incentivos fiscais à Reabilitação Urbana resultantes dos Contratos de Investimento para Arrendamento?

FAQ

Quais os incentivos fiscais à Reabilitação Urbana relativos ao IVA?

FAQ

O Contrato de Reabilitação Urbana está sujeito a registo?

Actualizações Legislativas

Regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

FAQ

Como se articula o procedimento urbanístico com a avaliação de impacte ambiental?

FAQ

O que sucede com os procedimentos em curso?

FAQ

A utilização de edifício ou fração está sujeita a procedimentos de controlo prévio? E a alteração de utilização de edifício ou fração?

FAQ

Como ocorre a titulação jurídica das licenças e comunicações prévias?

FAQ

O que é o Pedido de Informação Prévia?

FAQ

Quais são as consequências de uma operação urbanística aprovada ou comunicada não respeitar os planos municipais de ordenamento do território aplicáveis?

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

FAQ

Que entidades podem adoptar medidas administrativas?

FAQ

Quem pode emitir a declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação?

FAQ

Todas as obras estão sujeitas ao controlo administrativo prévio?

FAQ

O que sucede quando termina ou está na iminência de terminar o prazo previsto na licença ou comunicação prévia sem que as obras estejam concluídas?

FAQ

Quais são os prazos para uma decisão da Administração?

FAQ

Quais são os procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas?

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

Actualizações Legislativas

Código das Expropriações

Actualizações Legislativas

Regime de habitação de custos controlados

Actualizações Legislativas

Contratos de investimento para arrendamento habitacional

Actualizações Legislativas

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Actualizações Legislativas

Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA)

Notícias >>

14-10-2026

LOE 2027 prorroga a validade dos benefícios fiscais para reabilitação de prédio…

A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027) prevê a prorrogação por mais cinco anos, até 31 de dezembro de 2031, dos benef…

09-10-2026

OE 2027: escalões do IMT atualizados em 2,3%

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2027 (LOE 2027) prevê uma subida de 2,3% dos escalões do Imposto Municipal sobre as Transmiss…

08-10-2026

Publicada a regulamentação dos Contratos de Investimento para Arrendamento

Foi aprovada, através da Portaria n.º 447-A/2026/1, a regulamentação do regime dos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA). A por…

Multimédia >>

Quais os impactos do ‘Simplex Urbanístico’ nas transações imobiliárias?

Quais as novidades do ‘Simplex Urbanístico’ em matéria de Ordenamento do Território?

NOVIDADES LEGISLATIVAS >>

Regime Simplificado de Arrendamento Acessível

Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro

Regulamenta o disposto no artigo 4.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, relativamente aos limites m&aacut…

Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA)

Portaria n.º 447-A/2026/1, de 30 de setembro

Regulamenta as disposições do regime dos contratos de investimento para arrendamento (CIA), aprovado no anexo I do Decreto…

Habitação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2026, de 25 de setembro

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2024, de 25 de setembro, que autoriza o Instituto da Habita&ccedi…

Tempestade «Kristin»

Decreto-Lei n.º 191/2026, de 22 de setembro

Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de simplifica&ccedi…

Temas em análise >>

Projetos PIN

O que muda com o estatuto de Potencial Interesse Nacional?

Sob o mote de promover a captação de investimento e incentivar a concretização de projetos diferenciadores em Portugal, o Decreto-Lei n.º 2…

Transição energética

A Transição Energética no Setor Imobiliário e os Desafios da Propriedade Horizo…

A transição energética no setor imobiliário coloca um desafio que vai muito além da construção nova: o verdadeiro problema é renovar o vast…

Pacote Fiscal da Habitação

O Decreto-Lei n.º 97/2026 e os novos benefícios fiscais na habitação

Foi publicado, no dia 20 de maio de 2026, o Decreto-Lei n.º 97/2026 (“DL”), que estabelece um conjunto de incentivos fiscais destinados a f…

Opinião >>

Reconversão de Imóveis e Alteração de Uso: Desafios e Oportunidades

Rui Parente | Advogado - MATLAW

Isenção de Mais-Valias Imobiliárias por Reinvestimento em IRS: o que há e o que falta fazer

Joana Mil-Homens | Advogada - MATLAW

Novidades de Jurisprudência >>

Mais-valias imobiliárias

14-10-2026

LOE 2027 prorroga a validade dos benefícios fiscais para reabilitação de prédio…

09-10-2026

OE 2027: escalões do IMT atualizados em 2,3%

08-10-2026

Publicada a regulamentação dos Contratos de Investimento para Arrendamento

Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro

Portaria n.º 447-A/2026/1, de 30 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2026, de 25 de setembro

Decreto-Lei n.º 191/2026, de 22 de setembro

Projetos PIN

O que muda com o estatuto de Potencial Interesse Nacional?

Transição energética

A Transição Energética no Setor Imobiliário e os Desafios da Propriedade Horizo…

Pacote Fiscal da Habitação

O Decreto-Lei n.º 97/2026 e os novos benefícios fiscais na habitação

Reconversão de Imóveis e Alteração de Uso: Desafios e Oportunidades

Isenção de Mais-Valias Imobiliárias por Reinvestimento em IRS: o que há e o que falta fazer

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 799/2026

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 24-09-2026

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14-07-2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14-07-2026

O que é o Imojuris?