Imojuris

Notícias

Prorrogado o prazo para a inclusão das regras de classificação do solo nos plan…

Notícias

Prorrogados os períodos de carência e maturidade das linhas de crédito com gara…

Notícias

Apoiar Rendas deixa de fora as lojas dos centros comerciais. Redução da renda f…

DIREITO AO ASSUNTO #7

Quais as alterações introduzidas pela LOE 2021 nas taxas agravadas de IMI e IMT?

ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Actualizações Legislativas

1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação)

FAQ

Quais os apoios que podem ser atribuídos pelo Programa 1.º Direito?

Actualizações Legislativas

Regulamenta o 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação)

FAQ

Existe algum regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19?

FAQ

Que exceções e/ou medidas extraordinárias de proteção dos arrendatários quanto à denúncia/ oposição à renovação e outras formas de cessação do contrato de arrendamento foram estabelecidas em virtude da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus?

FAQ

Quais são as obras abrangidas pelo regime legal da reabilitação urbana?

FAQ

Em que casos é dispensado o certificado energético e da qualidade do ar interior nos edifícios?

Actualizações Legislativas

Lei de bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional

Actualizações Legislativas

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Actualizações Legislativas

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

Actualizações Legislativas

Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Actualizações Legislativas

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Actualizações Legislativas

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)

Actualizações Legislativas

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)

Actualizações Legislativas

Atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo

Actualizações Legislativas

Programa de Arrendamento Acessível

FAQ

Quais as condições de acesso ao 1.º Direito?

FAQ

Qual a forma correta de convocação de uma assembleia geral de condóminos?

FAQ

O que é o fundo comum de reserva?

Actualizações Legislativas

Normas regulamentares do regime da propriedade horizontal

FAQ

O que é e quando deve ser elaborado o regulamento de condomínio?

FAQ

Existe algum seguro obrigatório no âmbito do regime da propriedade horizontal?

FAQ

Quais são os principais aspetos fiscais do regime do residente não habitual?

FAQ

Quais as atividades de elevado valor acrescentado, com caráter científico, artístico ou técnico, que relevam para o regime fiscal do residente não habitual?

FAQ

Ao abrigo da lei do combate ao branqueamento de capitais (Lei 83/2017), a que deveres estão sujeitas as entidades que se dedicam às atividades imobiliárias?

Notícias >>

07-04-2021

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais

O novo regime mantém, todavia, suspensos os atos a realizar em processos executivos ou de insolvência relacionados com a entrega judicial d…

06-04-2021

Prorrogado o prazo para a inclusão das regras de classificação do solo nos plan…

O prazo para os municípios concluírem a tarefa de adoção, nos planos municipais ou intermunicipais, das regras de classificação e qualifica…

03-04-2021

Plano de desconfinamento prossegue como previsto

O Governo regulamentou o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, prosseguindo a estratégia de levantamento progressivo…

Multimédia >>

Quais as alterações introduzidas pela LOE 2021 nas taxas agravadas de IMI e IMT?

Em que circunstâncias pode a aquisição de ações em S.A. ser objeto de incidência de IMT?

NOVIDADES LEGISLATIVAS >>

Emprego

Lei n.º 16/2021, de 7 de abril

Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medid…

Emprego

Lei n.º 15/2021, de 7 de abril

Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio …

COVID-19

Lei n.º 13-A/2021, de 5 de abril

Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorr…

COVID-19

Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19,…

Temas em análise >>

Centros Comerciais

Centros Comerciais - Suspensão (retroativa) do pagamento de rendas

Em virtude da aprovação da Lei n.º 4-A/2021, de 1 de fevereiro, clarificou-se (por agora, pelo menos), qual será afinal o regime excecional…

LOE 2021

Taxas agravadas de IMT e IMI

Uma das alterações mais polémicas às leis fiscais introduzida pela lei do Orçamento de Estado para 2021 consiste no alargamento das taxas a…

Reabilitação Urbana

O novo regime Reabilitar como Regra – Um balanço!

No dia 15 de novembro de 2019, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, que veio consagrar um novo regime jurídico a apli…

Opinião >>

O regime do «arrendamento acessível»

Ana Afonso - Faculdade de Direito – Escola do Porto – da UCP

Suspensão da Entrega de Imóveis em Processos Judiciais

Carla dos Santos Freire | Sócia - RSA LP

Novidades de Jurisprudência >>

Contrato de mediação imobiliária

07-04-2021

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais

06-04-2021

Prorrogado o prazo para a inclusão das regras de classificação do solo nos plan…

03-04-2021

Plano de desconfinamento prossegue como previsto

Lei n.º 16/2021, de 7 de abril

Lei n.º 15/2021, de 7 de abril

Lei n.º 13-A/2021, de 5 de abril

Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril

Centros Comerciais

Centros Comerciais - Suspensão (retroativa) do pagamento de rendas

LOE 2021

Taxas agravadas de IMT e IMI

Reabilitação Urbana

O novo regime Reabilitar como Regra – Um balanço!

O regime do «arrendamento acessível»

Suspensão da Entrega de Imóveis em Processos Judiciais

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 25-03-2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 25-03-2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 25-03-2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 23-03-2021

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