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Notícias

Reporte de transações imobiliárias ao IMPIC, I.P. passa a ser trimestral

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WEBINAR | ‘Os impactos da Covid-19 no mercado do arrendamento urbano’

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CONVERSAR DIREITO | Milena Rouxinol | UCP Porto | Covid-19 | Questões Laborais

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CONVERSAR DIREITO | Catarina Santos Botelho | UCP Porto | Covid-19 | Situação d…

ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES

Actualizações Legislativas

Requisitos de acesso e de exercício da actividade de perito qualificado para a certificação energética

FAQ

Quais os principais direitos que assistem aos participantes/investidores?

FAQ

Quais os custos e encargos que o OIC suporta?

FAQ

Quais os deveres pelos quais a Entidade Gestora se deve pautar?

FAQ

O que são as Entidades Comercializadoras?

FAQ

Existe algum regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19?

Actualizações Legislativas

Regime aplicável à energia elétrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração

FAQ

Quais as atividades e operações permitidas a um OII?

FAQ

Quais as operações vedadas aos OII?

FAQ

Quais as atividades sujeitas a autorização da CMVM?

FAQ

Ao abrigo da lei do combate ao branqueamento de capitais (Lei 83/2017), a que deveres estão sujeitas as entidades que se dedicam às atividades imobiliárias?

Actualizações Legislativas

Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

FAQ

E que contratos têm de ser submetidos a visto prévio do Tribunal de Contas?

Actualizações Legislativas

Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

Actualizações Legislativas

Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo

Actualizações Legislativas

Código dos Valores Mobiliários

Actualizações Legislativas

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)

Actualizações Legislativas

Metas Nacionais de Energia Renovável no Consumo de Energia Final

Actualizações Legislativas

Sistema regional de gestão territorial na Região Autónoma da Madeira

FAQ

O arrendatário tem direito de preferência na venda do imóvel arrendado?

FAQ

Quais os principais benefícios fiscais, em sede de IRC, na Reabilitação Urbana?

FAQ

Quais as principais implicações, em sede de imposto sobre o rendimento, resultantes da exploração, por pessoa singular ou coletiva residente, de estabelecimento classificado como Alojamento Local?

FAQ

Que exceções e/ou medidas extraordinárias de proteção dos arrendatários quanto à denúncia/ oposição à renovação e outras formas de cessação do contrato de arrendamento foram estabelecidas em virtude da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus?

Notícias >>

25-09-2020

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra a norma que suspende as r…

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) recorreu à Provedoria de Justiça para tentar travar o regime especial inscrito na Lei …

22-09-2020

Governo aprova a criação de inventário e bolsa de imóveis do Estado para habita…

O Conselho de Ministros aprovou a 17 de setembro a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habita…

21-09-2020

Fundo Ambiental atribui incentivo de 4,5M para melhoria do desempenho energétic…

O programa lançado pelo Governo prevê uma comparticipação de 70% das despesas por cada projeto de melhoria do desempenho energético e ambie…

Multimédia >>

CONVERSAR DIREITO | Milena Rouxinol | UCP Porto | Covid-19 - Questões Laborais

CONVERSAR DIREITO | Catarina Santos Botelho | UCP Porto | Covid-19 - Situação de Calamidade

CONVERSAR DIREITO | Sara Soares | Abreu Advogados | Covid-19 - Fiscalidade

NOVIDADES LEGISLATIVAS >>

Certificação energética

Decreto-Lei n.º 72/2020, de 22 de setembro

Prorroga a vigência das normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instala&cce…

Eficiência energética

Despacho n.º 8745/2020, de 11 de setembro

Regulamento de Atribuição de Incentivos — Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro

Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Eficiência energética

Decreto-Lei n.º 64/2020, de 10 de setembro

Estabelece disposições em matéria de eficiência energética, transpondo a Diretiva (UE) 2018/2002.

Temas em análise >>

Direito de retenção

O direito de retenção do “verdadeiro” consumidor em processo de insolvência

Uniformização do conceito para efeitos do disposto Acórdão de Uniformização de Jurisprudência 4/2014

DHD

O Direito Real de Habitação Duradoura - Breves Considerações Fiscais

O Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiro (doravante, “RJ-DHD”) introduziu, no ordenamento jurídico português, o “direito real de habitação…

Arrendamento

Os efeitos da COVID-19 nos contratos de arrendamento habitacionais – O que mudo…

A chegada da pandemia a Portugal provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 teve um impacto económico e social absolutament…

Opinião >>

A extinção da obrigação de pagamento de rendas mínimas pelos lojistas de centros comerciais até 31 de dezembro de 2020

João Fitas | Associado - Morais Leitão

Negócios à distância são o futuro. Têm de ser o futuro!

Hugo Santos Ferreira - Vice-Presidente Executivo da APPII

Novidades de Jurisprudência >>

Mediação imobiliária

25-09-2020

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra a norma que suspende as r…

22-09-2020

Governo aprova a criação de inventário e bolsa de imóveis do Estado para habita…

21-09-2020

Fundo Ambiental atribui incentivo de 4,5M para melhoria do desempenho energétic…

Decreto-Lei n.º 72/2020, de 22 de setembro

Despacho n.º 8745/2020, de 11 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro

Decreto-Lei n.º 64/2020, de 10 de setembro

Direito de retenção

O direito de retenção do “verdadeiro” consumidor em processo de insolvência

DHD

O Direito Real de Habitação Duradoura - Breves Considerações Fiscais

Arrendamento

Os efeitos da COVID-19 nos contratos de arrendamento habitacionais – O que mudo…

A extinção da obrigação de pagamento de rendas mínimas pelos lojistas de centros comerciais até 31 de dezembro de 2020

Negócios à distância são o futuro. Têm de ser o futuro!

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17-09-2020

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15-09-2020

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10-09-2020

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10-09-2020

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