Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES
FAQ
Como são constituídos os Fundos de Capital de Risco?
FAQ
Como se caracterizam as Sociedades de Capital de Risco?
FAQ
Qual o regime jurídico aplicável ao capital de risco?
FAQ
Quais os principais benefícios fiscais, em sede de IRC, na Reabilitação Urbana?
FAQ
Existe algum regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19?
FAQ
O que acontece à denúncia do contrato de arrendamento para a realização de obras pelo senhorio durante o período do Estado de Emergência decretado em virtude da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais resultantes da detenção de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as principais implicações, em sede de imposto sobre o rendimento, resultantes da exploração, por pessoa singular ou coletiva residente, de estabelecimento classificado como Alojamento Local?
FAQ
O que acontece aos despejos durante o período do Estado de Emergência decretado em virtude da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19?
FAQ
Que exceções e/ou medidas extraordinárias de proteção dos arrendatários quanto à denúncia/ oposição à renovação e outras formas de cessação do contrato de arrendamento foram estabelecidas em virtude da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus?
FAQ
A transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade está sujeita a Imposto do Selo?
FAQ
A transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade está sujeita a IMT?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais associadas à detenção de um imóvel?
FAQ
Na aquisição de um imóvel, há sempre lugar ao pagamento de IMT?
FAQ
Quais as taxas de IMT aplicáveis? Em que momento e como é feita a liquidação e pagamento deste imposto?
Actualizações Legislativas
NRAU
Actualizações Legislativas
EBF
Actualizações Legislativas
Código do IMI e Código do IMT
Actualizações Legislativas
Código do Imposto do Selo
Actualizações Legislativas
Código do IRC
Actualizações Legislativas
Código do IVA
Actualizações Legislativas
Código do IRS
Notícias >>
Foto
09-07-2020

Pedidos de registo podem continuar a ser enviados por correio eletrónico até ao…

Foi prorrogada até 31 de dezembro de 2020 a vigência do Decreto-Lei n.º 16/2020, de 15 de abril, que estabelece normas excecionais e tempor…
Foto
03-07-2020

Webinar Imojuris debate impactos da pandemia no mercado do arrendamento urbano

O Imojuris organiza na próxima quarta-feira, dia 8 de julho, o webinar “Os impactos da COVID-19 no mercado do Arrendamento Urbano”, inserid…
Foto
02-07-2020

Aprovado regime sancionatório no âmbito da situação de calamidade, contingência…

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, que estabelece o regime contraordenacional no âmbito da s…
Multimédia >>
CONVERSAR DIREITO | Milena Rouxinol | UCP Porto | Covid-19 - Questões Laborais
CONVERSAR DIREITO | Catarina Santos Botelho | UCP Porto | Covid-19 - Situação de Calamidade
CONVERSAR DIREITO | Sara Soares | Abreu Advogados | Covid-19 - Fiscalidade
NOVIDADES LEGISLATIVAS >>
Arrendamento acessível

Portaria n.º 166/2020, de 8 de julho

Regulamenta o procedimento de atribuição do benefício previsto nos n.ºs 27 a 30 do artigo 71.º do Estatut…

OIC

Lei n.º 25/2020, de 7 de julho

Adapta os regimes sancionatórios previstos nos regimes jurídicos aplicáveis às sociedades gestoras de fundos…

Programa Bairros Saudáveis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020, de 1 de julho

Cria o Programa Bairros Saudáveis.

Emparcelamento rural

Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho

Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar».

Temas em análise >>
Foto
OE 2020

Orçamento do Estado para 2020 e o mercado imobiliário – medidas em contraciclo

Aprovado nos primeiros dias de fevereiro de 2020 mas entrando em vigor apenas quase dois meses depois (i.e. a 1 de abril do presente ano), …
Foto
COVID-19

Classificação do solo urbano: período transitório prolongado de julho de 2020 p…

No contexto das medidas legislativas de adaptação da realidade nacional à COVID-19, o Governo transpôs de 13 de julho de 2020 para 9 de jan…
Foto
COVID-19

COVID-19 e arrendamento - alteração de todas as circunstâncias?

É sabido que a situação excecional que se começou a viver a partir da segunda semana de Março de 2020, em particular a partir do dia 11, co…
Opinião >>
A Retoma do Imobiliário: “A esperança é o sonho do homem acordado.”

A Retoma do Imobiliário: “A esperança é o sonho do homem acordado.”

João Nóbrega | Managing Partner - RSA Advogados
Modificação forçada dos contratos de financiamento à promoção imobiliária - COVID-19

Modificação forçada dos contratos de financiamento à promoção imobiliária - COVID-19

Cristina Bogado Menezes | Advogada - RSA LP
Novidades de Jurisprudência >>
Condomínio

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04-06-2020

Execução, despesas de condomínio, cumulação sucessiva, honorários

Rendas

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04-06-2020

Rendas, mora, ação comum, procedimento especial de despejo

Propriedade

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2020

Caso julgado, ação de reivindicação, propriedade, terreno, ação de condenação, p…

Arrendamento rural

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04-05-2020

Contrato de arrendamento rural, contrato verbal, aplicação da lei no tempo, redução a escrito, formalidade a…

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2020 Iberinmo grupo