Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES
FAQ
Quais os impactos no processo de transição para o NRAU e de actualização de rendas caso o arrendatário invoque alguma das circunstâncias especiais previstas na lei?
FAQ
Existe algum regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento atendendo à COVID-19?
FAQ
Quais os impactos no processo de transição para o NRAU e de actualização de rendas caso o arrendatário invoque ter um RABC inferior a 5 RMNA?
Actualizações Legislativas
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
Actualizações Legislativas
Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
FAQ
Quais os incentivos fiscais à Reabilitação Urbana relativos ao IMT?
FAQ
Quais os incentivos fiscais à Reabilitação Urbana relativos ao IMI?
Actualizações Legislativas
Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Actualizações Legislativas
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Actualizações Legislativas
Código do Imposto do Selo (CIS)
Actualizações Legislativas
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)
Actualizações Legislativas
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)
Actualizações Legislativas
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
Actualizações Legislativas
Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo
FAQ
É possível o pagamento direto ao subcontratado?
FAQ
Qual o enquadramento jurídico da “supressão” de trabalhos contratualizados, pelo dono da obra?
FAQ
Em que situação pode o dono da obra proceder a modificações objetivas no contrato?
FAQ
Quem é responsável pelo suprimento dos erros e omissões do projeto de execução?
FAQ
Pode o plano de trabalhos ser objeto de alterações?
FAQ
Quais os critérios subjacentes à escolha do tipo de procedimento de contratação pública para contratualização de uma empreitada de obras públicas?
FAQ
Qual o período de validade de um CE?
FAQ
Qual a legislação aplicável à Certificação Energética dos Edifícios?
Actualizações Legislativas
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Actualizações Legislativas
Código das Sociedades Comerciais
Actualizações Legislativas
Modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais
Actualizações Legislativas
Código do Notariado
Notícias >>
Foto
26-07-2022

O Imojuris vai de férias

O Imojuris regressa em setembro com toda a atualidade jurídica do imobiliário.
Foto
25-07-2022

Governo aprova medidas de simplificação do licenciamento ambiental

O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos em matéria ambient…
Foto
22-07-2022

Já está em vigor o novo prazo para inclusão das regras de classificação do solo…

O prazo para incluir as regras de classificação e qualificação do solo nos planos municipais e intermunicipais, que terminava a 31 de dezem…
Multimédia >>
Quais os impactos do recente Acórdão Uniformizador do STJ no setor do Alojamento Local?
Quais as principais caraterísticas do novo regime temporário de realização de escrituras à distância?
Quais as principais alterações ao regime da Propriedade Horizontal em vigor a partir de 10 de abril?
NOVIDADES LEGISLATIVAS >>
COVID-19

Portaria n.º 205/2022, de 11 de agosto

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos…

Habitação

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M, de 10 de agosto

Altera o Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR).

Património cultural

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2022, de 4 de agosto

Recomenda ao Governo que incentive a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valoriza&cced…

COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022, de 29 de julho

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 

Temas em análise >>
Foto
Arrendamento urbano

Os períodos de renovação no arrendamento habitacional

Acórdão da Relação de Lisboa volta a suscitar dúvidas sobre o alcance da expressão “Salvo estipulação em contrário”.
Foto
Sustentabilidade

A Taxonomia da União Europeia e o impacto nas atividades imobiliária e da const…

Podemos defini-la como a maior tendência do milénio: a sustentabilidade ocupa, cada vez mais, uma posição central na agenda do legislador, …
Foto
Criptomoeda

Aquisição de Imóveis com Criptomoeda – o Regresso ao passado

Criptomoeda, é a designação dada a qualquer moeda digital criada para uso em transações em linha, sem ligação a um banco ou instituição fin…
Opinião >>
Avanços na regularização de estrangeiros em Portugal

Avanços na regularização de estrangeiros em Portugal

Raquel Brito | Associada - Abreu Advogados
A presumível simplificação das transações imobiliárias

A presumível simplificação das transações imobiliárias

José M. Raimundo | Associado Sénior - Abreu Advogados
Novidades de Jurisprudência >>
Contrato de comodato

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14-07-2022

Contrato de comodato, ocupação ilícita de prédio urbano, indemnização

Obras clandestinas

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14-07-2022

Suspensão da instância, causa prejudicial

Empreitada de obras públicas

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14-07-2022

Contencioso pré-contratual, empreitada de obras públicas, plano de trabalhos

Doação

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12-07-2022

Responsabilidade contratual, contrato misto, incumprimento do contrato, alvará, loteamento, resolução do neg&o…

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2022 Iberinmo grupo