Imojuris

DIREITO AO ASSUNTO #9

Em que termos podem ser realizadas as Assembleias de Condomínio durante o ano d…

Notícias

Alterações ao Código dos Contratos Públicos entram em vigor a 20 de junho

Notícias

Reabilitar para arrendamento acessível é a nova oportunidade

Notícias

Benefícios fiscais da reabilitação urbana podem estender-se à construção nova

ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES

Actualizações Legislativas

Código dos Contratos Públicos (CCP)

FAQ

O que sucede se a obra não respeitar o projecto licenciado?

FAQ

O que é a Injunção em Matéria de Arrendamento (IMA)?

FAQ

Existe um regime de proibição e punição do assédio no arrendamento?

FAQ

Qual é a tramitação do procedimento de IMA?

Actualizações Legislativas

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

Actualizações Legislativas

Código do Imposto do Selo (CIS)

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Actualizações Legislativas

1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação)

FAQ

Quais os apoios que podem ser atribuídos pelo Programa 1.º Direito?

Actualizações Legislativas

Regulamenta o 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação)

FAQ

Existe algum regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19?

FAQ

Quais são as obras abrangidas pelo regime legal da reabilitação urbana?

FAQ

Em que casos é dispensado o certificado energético e da qualidade do ar interior nos edifícios?

FAQ

Que exceções e/ou medidas extraordinárias de proteção dos arrendatários quanto à denúncia/ oposição à renovação e outras formas de cessação do contrato de arrendamento foram estabelecidas em virtude da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus?

Actualizações Legislativas

Lei de bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional

Actualizações Legislativas

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Actualizações Legislativas

Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Actualizações Legislativas

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Actualizações Legislativas

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)

Actualizações Legislativas

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)

Actualizações Legislativas

Atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo

FAQ

Quais as condições de acesso ao 1.º Direito?

FAQ

Qual a forma correta de convocação de uma assembleia geral de condóminos?

FAQ

O que é o fundo comum de reserva?

FAQ

O que é e quando deve ser elaborado o regulamento de condomínio?

Notícias >>

11-06-2021

Lisboa e Braga não avançam para a nova fase de desconfinamento

Foi aprovada a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho. O…

09-06-2021

Porto aprova novo Plano Diretor Municipal

Está concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto, um longo processo, iniciado em 2015, e que culminou no passado dia 1 de…

05-06-2021

Aprovado novo calendário de levantamento de medidas de confinamento

Foi aprovada em Conselho de Ministros a resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combat…

Multimédia >>

Em que termos podem ser realizadas as Assembleias de Condomínio durante o ano de 2021?

Conferência IMOJURIS 'A alternativa de reabilitar para o arrendamento acessível'

Conferência IMOJURIS 'Aplicabilidade dos benefícios fiscais da reabilitação urbana à construção de novos empreendimentos'

NOVIDADES LEGISLATIVAS >>

PASPVP

Portaria n.º 122/2021, de 11 de junho

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 200/2020, de 19 de agosto, que cria e regulamenta o Programa de A…

Situação de calamidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho

Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Registos

Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho

Regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios…

Habitação

Portaria n.º 120/2021, de 8 de junho

Define o modelo de funcionamento e de gestão da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, criada ao abrigo do Dec…

Temas em análise >>

Habitação Acessível

A Habitação Acessível no Plano de Recuperação e Resiliência

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (“PRR”) é um documento estratégico onde se inserem reformas estruturais fundamentais para …

Golden Visa

As alterações e a contestação ao regime dos Golden Visa

Através do Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, procedeu-se à mais recente alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, sa…

Arrendamento urbano

A renovação automática dos contratos de arrendamento com prazo certo: prazos mí…

O novo regime do arrendamento urbano (“NRAU”) atualmente em vigor determina que, salvo estipulação em contrário, os contratos para habitaçã…

Opinião >>

Da recente alteração ao regime dos instrumentos de gestão territorial

Rui Ribeiro Lima | Advogado - Morais Leitão

Propriedade privada em domínio público marítimo?

Sónia Costa Pascoal | Associada - Abreu Advogados

Novidades de Jurisprudência >>

Fracionamento da propriedade rústica

11-06-2021

Lisboa e Braga não avançam para a nova fase de desconfinamento

09-06-2021

Porto aprova novo Plano Diretor Municipal

05-06-2021

Aprovado novo calendário de levantamento de medidas de confinamento

Portaria n.º 122/2021, de 11 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho

Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho

Portaria n.º 120/2021, de 8 de junho

Habitação Acessível

A Habitação Acessível no Plano de Recuperação e Resiliência

Golden Visa

As alterações e a contestação ao regime dos Golden Visa

Arrendamento urbano

A renovação automática dos contratos de arrendamento com prazo certo: prazos mí…

Da recente alteração ao regime dos instrumentos de gestão territorial

Propriedade privada em domínio público marítimo?

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 27-05-2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20-05-2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 18-05-2021

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-05-2021

O que é o Imojuris?