Imojuris

Notícias

Seminário Imojuris vai debater o alojamento local na UCP Porto

Notícias

Revisão da lei dos solos em vigor a partir de 29 de janeiro

Notícias

Novas regras para acelerar a execução dos fundos europeus em vigor a partir de …

Notícias

Candidaturas abertas para a Pós-Graduação em Direito Imobiliário na UCP Porto

ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES

Actualizações Legislativas

Regime jurídico dos contratos de garantia financeira

Actualizações Legislativas

Código dos Valores Mobiliários

Actualizações Legislativas

Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Actualizações Legislativas

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Actualizações Legislativas

Código do IMT

Actualizações Legislativas

Código do IRC

Actualizações Legislativas

Código do IRS

FAQ

O que é a Injunção em Matéria de Arrendamento (IMA)?

FAQ

Qual é a tramitação do procedimento de IMA?

FAQ

Como é que se inicia o Procedimento Especial de Despejo (PED)?

FAQ

Qual o âmbito da competência regulamentar dos municípios?

FAQ

Qual é a capacidade de um alojamento local?

FAQ

Existe alguma contribuição extraordinária sobre os apartamentos em alojamento local?

FAQ

O que são estabelecimentos de alojamento local?

FAQ

O que constitui um título de abertura ao público de um alojamento local?

FAQ

Como registo um alojamento local?

FAQ

O que acontece depois de efetuado o Registo do alojamento local?

FAQ

Qual o prazo de duração e renovação do Registo do alojamento local?

FAQ

Os novos registos de alojamento local ficam suspensos?

FAQ

O que acontece aos registos de alojamento local já emitidos?

FAQ

Quem fiscaliza a atividade dos alojamentos locais?

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Actualizações Legislativas

Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção

Actualizações Legislativas

Regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais de interesse nacional, público ou municipal

Actualizações Legislativas

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE)

Actualizações Legislativas

Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento

Actualizações Legislativas

Regime da Gestão de Ativos

Actualizações Legislativas

Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais

Actualizações Legislativas

Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local

FAQ

Quais as principais implicações fiscais em sede de IRS, para uma pessoa singular residente em Portugal, na venda de um imóvel?

Notícias >>

17-01-2025

Seminário Imojuris vai debater o alojamento local na UCP Porto

É num contexto de adaptação às novas regras que disciplinam a atividade do alojamento local, que o Imojuris, a Abreu Advogados e a Faculdad…

10-01-2025

Extinto o prazo para adaptação da delimitação da REN às novas orientações estra…

O Decreto-Lei n.º 123/2024, de 31 de dezembro, procede à extinção do prazo de cinco anos para que as delimitações da Reserva Ecológica Naci…

03-01-2025

Revisão da lei dos solos em vigor a partir de 29 de janeiro

O Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), possibilitando, a t…

Multimédia >>

Quais os impactos do ‘Simplex Urbanístico’ nas transações imobiliárias?

Quais as novidades do ‘Simplex Urbanístico’ em matéria de Ordenamento do Território?

Quais as principais novidades do RGA, em particular, o impacto nos Organismos de Investimento Imobiliário?

NOVIDADES LEGISLATIVAS >>

Habitação

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2025, de 14 de janeiro

Recomenda ao Governo a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação.

Serviços e infraestruturas financeiros

Lei n.º 1/2025, de 6 de janeiro

Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, pro…

REN

Decreto-Lei n.º 123/2024, de 31 de dezembro

Procede à extinção do prazo para que as delimitações da Reserva Ecológica Nacional se conforme…

LOE 2025

Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro

Orçamento do Estado para 2025.

Temas em análise >>

Hipoteca e Direito de Retenção

O reforço da hipoteca sobre o direito de retenção

A hipoteca, enquanto garantia, confere ao credor (hipotecário) o direito de, em caso de incumprimento do respetivo devedor, ser pago pelo v…

Simplex Logístico

Simplex Logístico: as alterações promovidas pelo Simplex Urbanístico no âmbito …

Em Portugal, o setor logístico tem ganho muita atratividade nos últimos anos, em resultado, sobretudo, do crescimento do comércio eletrónic…

Cooperativas de Habitação

Cooperativas de Habitação: Uma ferramenta no combate à Crise Habitacional

Em resposta à crise habitacional que o país enfrenta, o Governo lançou o programa Construir Portugal, que inclui 30 medidas para promover o…

Opinião >>

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Valéria Polska | Advogada Associada - RSA - Raposo Subtil e Associados

Ainda e sempre - as cidades

Andreia Candeias Mousinho e Francisco Lino Dias | Sócios - PLMJ

Novidades de Jurisprudência >>

Direito de propriedade

17-01-2025

Seminário Imojuris vai debater o alojamento local na UCP Porto

10-01-2025

Extinto o prazo para adaptação da delimitação da REN às novas orientações estra…

03-01-2025

Revisão da lei dos solos em vigor a partir de 29 de janeiro

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2025, de 14 de janeiro

Lei n.º 1/2025, de 6 de janeiro

Decreto-Lei n.º 123/2024, de 31 de dezembro

Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro

Hipoteca e Direito de Retenção

O reforço da hipoteca sobre o direito de retenção

Simplex Logístico

Simplex Logístico: as alterações promovidas pelo Simplex Urbanístico no âmbito …

Cooperativas de Habitação

Cooperativas de Habitação: Uma ferramenta no combate à Crise Habitacional

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Ainda e sempre - as cidades

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19-12-2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19-12-2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 19-12-2024

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 17-12-2024

O que é o Imojuris?