O Imojuris regressa em setembro com toda a atualidade jurídica do imobiliário.
O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos em matéria ambient…
O prazo para incluir as regras de classificação e qualificação do solo nos planos municipais e intermunicipais, que terminava a 31 de dezem…
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos…
Altera o Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR).
Recomenda ao Governo que incentive a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valoriza&cced…
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Acórdão da Relação de Lisboa volta a suscitar dúvidas sobre o alcance da expressão “Salvo estipulação em contrário”.
Podemos defini-la como a maior tendência do milénio: a sustentabilidade ocupa, cada vez mais, uma posição central na agenda do legislador, …
Criptomoeda, é a designação dada a qualquer moeda digital criada para uso em transações em linha, sem ligação a um banco ou instituição fin…
Contrato de comodato, ocupação ilícita de prédio urbano, indemnização
Suspensão da instância, causa prejudicial
Contencioso pré-contratual, empreitada de obras públicas, plano de trabalhos
Responsabilidade contratual, contrato misto, incumprimento do contrato, alvará, loteamento, resolução do neg&o…