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João Nóbrega | Managing Partner | RSA Advogados
No atual contexto da pandemia global Covid-19 e do recente desconfinamento, assiste-se a uma preocupação generalizada e transversal a todos…
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Cristina Bogado Menezes | Advogada | RSA LP
A pandemia internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde no dia 11 de março de 2020, da doença COVID 19, provocada por um nov…
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Rita Santos Silva | advogada | RSA LP
No início do mês de janeiro, o diploma do Governo que criou o Direito Real de Habitação Duradora foi promulgado pelo Presidente da Repúblic…
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Francisco Alvim | Associado Sénior | VdA
No âmbito do Orçamento de Estado de 2020 (“OE20”), foi aprovada uma autorização legislativa que permite ao Governo alterar o regime das aut…
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João Luz Soares | Advogado | RSA LP
Muito se falou e escreveu acerca da nova Lei 83/2017, relativa ao combate de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
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Patrícia Viana | Abreu Advogados
Embelezado com possibilidades de investimento ligadas ao apoio à produção artística, à manutenção do património cultural ou à investigação …
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Maria José Esteves | RSA Advogados
No passado dia 1 de outubro entrou em vigor a Lei n.º 83/2019 de 3 setembro, mais conhecida por “Lei de bases da habitação”, na qual estão …
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Ana Margarida Costa - Advogada | RSA LP
A transferência da competência do tratamento dos processos de inventário para os cartórios notariais, instrumentalizada através da anterior…
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Ana Flor | Abreu Advogados
Publicada a 3 de setembro último, a Lei 83/2019 é a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal e contém os princípios orientadores do d…
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Rui Moreira de Resende | RSA Advogados
O levantamento de todo o património imobiliário público encontra-se ainda por concluir.