Imojuris

Joana Neto Mestre, Managing Partner | MATLAW

No esforço legislativo de promoção do acesso à habitação, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, permite, temporariamente, a aplicação d…

Rui Parente | Advogado | MATLAW

Em empreendimentos turísticos organizados em propriedade plural - hotel, golfe, residencial, sob o mesmo aldeamento -, a escolha da entidad…

Joana Mil-Homens | Advogada | MATLAW

O Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, veio reforçar a proteção dos consumidores perante situações de falta de conformidade na aquisi…

Rui Parente | Advogado | MATLAW

A reconversão de lojas e escritórios devolutos em habitação tornou-se um objetivo repetido da agenda legislativa portuguesa, sempre apresen…

Joana Mil-Homens | Advogada | MATLAW

A venda de um imóvel pode gerar uma mais-valia sujeita a IRS. Contudo, quando o imóvel vendido constitui a habitação própria e permanente (…

Diana Magalhães Lopes | Advogada | MATLAW

Setembro foi um mês quente e não apenas no que respeita às temperaturas.

Sofia Vicente | Advogada | MATLAW

A compropriedade é uma realidade jurídica frequente, mas nem sempre devidamente acautelada. Seja na aquisição conjunta de um imóvel, na tit…

Teresa Arriaga e Cunha | Sócia | IMOLEGAL

A proposta de reforma do arrendamento urbano pretende tornar o mercado mais previsível e atrativo para proprietários e investidores. Procur…

Diana Magalhães Lopes | Advogada | MATLAW

O Direito das Sucessões português assenta numa dicotomia – não raras vezes geradora de tensão - entre autonomia da vontade e proteção da fa…

Salomé Silvestre | Advogada | MATLAW

O Algarve continua a ser uma das regiões mais procuradas para investimento imobiliário, impulsionado pelo turismo. Durante anos, a construç…