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Tiago Mendonça de Castro | sócio e cocoordenador da área de Direito Imobiliário | Abreu Advogados
A sustentabilidade domina, como nunca, o léxico de toda e qualquer comunicação empresarial, social ou económica. “Ser sustentável” passou a…
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João Luz Soares e Inês dos Santos Castro | Advogado Associado Principal e Advogada Estagiária | RSA LP
O Regulamento n.º 603/2021 do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), referente à prevenção …
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Ana Margarida Costa | Advogada | RSA LP
A gravidade dos incêndios dos últimos anos levou o Governo a reforçar as medidas de prevenção e proteção das florestas, enquadradas nos eix…
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Renata Silva Alves e Marta Castro Henriques | Abreu Advogados
Sempre que um novo cliente e potencial comprador nos aborda referindo que pretende investir em propriedades no interior do país, a nossa ca…
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Rui Ribeiro Lima | Advogado | Morais Leitão
No dia 29 de março deste ano, foi publicado o Decreto-Lei n.º 25/2021, o qual veio proceder à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos…
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Sónia Costa Pascoal | Associada | Abreu Advogados
A utilização e ocupação de imóveis integrados em domínio público marítimo assumem particular relevância num país como o nosso, em que a orl…
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Ana Afonso | Faculdade de Direito – Escola do Porto – da UCP
Com o objetivo de dar resposta às necessidades habitacionais dos agregados familiares com rendimentos intermédios – as famílias cujo rendim…
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Carla dos Santos Freire | Sócia | RSA LP
Quer a Lei nº 75-A/2020, de 30 de Dezembro, quer a Lei nº 4-B/2021, de 01 de fevereiro, vieram proceder a significativas alterações à Lei n…
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Patrícia Viana | Sócia | Abreu Advogados
A complexidade das transações imobiliárias é muito variável e nem sempre o preço, o número de partes, a estrutura do ativo ou o seu licenci…
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Ana Carla Carvalho | Advogada | Sócia | RSA LP
Ao longo da última década foram implementadas várias medidas de “desburocratização” consubstanciada na eliminação de formalidades e simplif…