Imojuris

Salomé Silvestre | Advogada | MATLAW

A crise habitacional em Portugal, marcada pelo aumento dos preços e pela dificuldade de acesso à habitação, tem alimentado um fenómeno sile…

Maria Quintela | Sócia, Fiscal | IMOLEGAL

A introdução para breve de uma taxa reduzida de IVA de 6% para certas empreitadas na habitação (Habitação Própria e Permanente e arrendamen…

Joana Neto Mestre, Advogada | Managing Partner | MATLAW

Não é novidade: Portugal enfrenta hoje um conjunto de transformações demográficas, sociais e económicas que colocam enorme pressão sobre o …

Ana Rodrigues de Almeida | Sócia Contratada | Abreu Advogados

Em janeiro de 2024 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 10/2024, conhecido como Simplex Urbanístico, que alterou vários diplomas do regime urb…

Valéria Polska | Advogada Associada | RSA - Raposo Subtil e Associados

O procedimento de instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos encontra-se plasmado no Regime Jurídico dos Empreendimentos Tur…

Andreia Candeias Mousinho e Francisco Lino Dias | Sócios | PLMJ

We are witnessing a world that will continue to urbanize over the next three decades - from 56% in 2021 to 68% in 2050. This translates int…

Diogo Belard Correia | Advogado Principal | Abreu Advogados

No rescaldo da crise financeira de 2008-2014, o mercado imobiliário nacional entrou progressivamente no radar de investidores particulares …

Filipa Arantes Pedroso | Presidente da WIRE Portugal e sócia da J+LEGAL

A partir de 16 de fevereiro de 2023 foram sendo apresentadas várias medidas no pacote “Mais Habitação” que têm sido muito criticadas por se…

João Luz Soares | Advogado Coordenador | RSA LP

O Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, procede à aprovação do regime da gestão de ativos (RGA) e, consequentemente, à revogação do RGOI…

Maria Carolina Gonçalves, Associada Principal | José Maria Tojal, Advogado Estagiário | Morais Leitão

No rescaldo da consulta pública, o Conselho de Ministros, tentando amenizar a discussão instalada em torno do “Programa Mais Habitação”, ve…