Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
Foto
Simplex
Integrado no quadro SIMPLEX, foi recentemente aprovado na generalidade pelo Conselho de Ministros um projeto de diploma legislativo que pre…
Foto
Urbanismo
Desde que foi aprovado, em 1951, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (pelo Decreto-Lei 38.382, de 7 de Agosto), os edifícios constr…
Foto
Fiscalidade
O valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis é bastante relevante porque configura a base tributável em sede de Imposto Municipal sobre…
Foto
Alojamento Local
Uma análise sucinta ao impacto da recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o alojamento local.
Foto
Alojamento Local
Recentemente, o STJ uniformizou jurisprudência no sentido de não ser permitida a exploração de uma fração autónoma como alojamento local (A…
Foto
Criptomoedas
Baseada num sistema de pagamentos totalmente independente do sistema financeiro tradicional, as Criptomoedas e toda a tecnologia que envolv…
Foto
Escrituras à distância
A publicação do Decreto-Lei n.º 126/2021, de 30 de dezembro resulta, por um lado, do sucesso na utilização de meios de comunicação à distân…
Foto
Empreitada
Entrou em vigor no passado dia 21 de maio, para vigorar até 31 de dezembro de 2022 o Decreto-Lei n.º 36/2022, aplicável aos pedidos de revi…
Foto
Arrendamento urbano
Acórdão da Relação de Lisboa volta a suscitar dúvidas sobre o alcance da expressão “Salvo estipulação em contrário”.
Foto
Sustentabilidade
Podemos defini-la como a maior tendência do milénio: a sustentabilidade ocupa, cada vez mais, uma posição central na agenda do legislador, …