Imojuris

Simplex

Integrado no quadro SIMPLEX, foi recentemente aprovado na generalidade pelo Conselho de Ministros um projeto de diploma legislativo que pre…

Urbanismo

Desde que foi aprovado, em 1951, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (pelo Decreto-Lei 38.382, de 7 de Agosto), os edifícios constr…

Fiscalidade

O valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis é bastante relevante porque configura a base tributável em sede de Imposto Municipal sobre…

Alojamento Local

Uma análise sucinta ao impacto da recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o alojamento local.

Alojamento Local

Recentemente, o STJ uniformizou jurisprudência no sentido de não ser permitida a exploração de uma fração autónoma como alojamento local (A…

Criptomoedas

Baseada num sistema de pagamentos totalmente independente do sistema financeiro tradicional, as Criptomoedas e toda a tecnologia que envolv…

Escrituras à distância

A publicação do Decreto-Lei n.º 126/2021, de 30 de dezembro resulta, por um lado, do sucesso na utilização de meios de comunicação à distân…

Empreitada

Entrou em vigor no passado dia 21 de maio, para vigorar até 31 de dezembro de 2022 o Decreto-Lei n.º 36/2022, aplicável aos pedidos de revi…

Arrendamento urbano

Acórdão da Relação de Lisboa volta a suscitar dúvidas sobre o alcance da expressão “Salvo estipulação em contrário”.

Sustentabilidade

Podemos defini-la como a maior tendência do milénio: a sustentabilidade ocupa, cada vez mais, uma posição central na agenda do legislador, …