Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Temas em Análise
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
Mercado habitacional
Modelos Contratuais Alternativos ao Arrendamento Habitacional: transição para o…
Nos últimos anos temos vindo a observar, no contexto do mercado habitacional português, a crescente implementação de soluções contratuais a…
OIA de Créditos
OIA de Créditos no RGA: Uma rutura controlada com a exclusividade bancária
O Regime da Gestão de Ativos (RGA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, na esteira do Decreto-Lei n.º 144/2019, de 23 de…
Garantias
Cláusulas de garantia em contratos de financiamento imobiliário: identificação,…
Durante muito tempo, a proteção do credor em operações imobiliárias parecia esgotar se na garantia real por excelência: a hipoteca. O “conf…
Casas modulares
Casas modulares e investimento imobiliário: desafios jurídicos entre o direito …
A construção modular tem vindo a transformar progressivamente o setor imobiliário. Casas produzidas em ambiente industrial, transportadas p…
Warranty & Indemnity (W&I)
Breves considerações sobre a cobertura "New Breach" nos seguros W&I
Tanto na compra e venda de participações sociais (share deal) como na compra e venda de imóveis (asset deal), tornou-se norma as partes pre…
Divisão jurídica de prédios
Destaque ou Fracionamento: A relevância da terminologia técnica associada à div…
O objetivo do destaque e do fracionamento é, na sua essência, o mesmo: a divisão de um prédio em partes menores, com vista a criar parcelas…
‘Build to Rent’
Os Contratos de Investimento para Arrendamento – uma alternativa ao ‘build to s…
O investimento para arrendamento (‘build to rent’) não é uma novidade: as primeiras iniciativas remontam, pelo menos, ao tempo do Império R…
Garantias
Garantias em Operações Imobiliárias Complexas: para lá da hipoteca
A hipoteca constitui, tradicionalmente, a garantia por excelência das operações de financiamento imobiliário. Todavia, a crescente sofistic…
Centros comerciais
As lojas âncora em centros comerciais: pilar estratégico na era da transformaçã…
O centro comercial era, tradicionalmente, o centro de consumo da vida moderna, reunindo um conjunto de lojas que funcionam em comércio inte…
Simplex Urbanístico
O “duplo” controlo prévio das operações urbanísticas em imóveis classificados o…
O Simplex Urbanístico introduziu alterações no regime geral do controlo administrativo de operações urbanísticas, sem acautelar os casos q…