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Mercado habitacional
Nos últimos anos temos vindo a observar, no contexto do mercado habitacional português, a crescente implementação de soluções contratuais a…
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OIA de Créditos
O Regime da Gestão de Ativos (RGA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, na esteira do Decreto-Lei n.º 144/2019, de 23 de…
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Garantias
Durante muito tempo, a proteção do credor em operações imobiliárias parecia esgotar se na garantia real por excelência: a hipoteca. O “conf…
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Casas modulares
A construção modular tem vindo a transformar progressivamente o setor imobiliário. Casas produzidas em ambiente industrial, transportadas p…
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Warranty & Indemnity (W&I)
Tanto na compra e venda de participações sociais (share deal) como na compra e venda de imóveis (asset deal), tornou-se norma as partes pre…
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Divisão jurídica de prédios
O objetivo do destaque e do fracionamento é, na sua essência, o mesmo: a divisão de um prédio em partes menores, com vista a criar parcelas…
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‘Build to Rent’
O investimento para arrendamento (‘build to rent’) não é uma novidade: as primeiras iniciativas remontam, pelo menos, ao tempo do Império R…
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Garantias
A hipoteca constitui, tradicionalmente, a garantia por excelência das operações de financiamento imobiliário. Todavia, a crescente sofistic…
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Centros comerciais
O centro comercial era, tradicionalmente, o centro de consumo da vida moderna, reunindo um conjunto de lojas que funcionam em comércio inte…
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Simplex Urbanístico
O Simplex Urbanístico introduziu alterações no regime geral do controlo administrativo de operações urbanísticas, sem acautelar os casos q…