Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
Transição para o NRAU
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14-05-2020

Contrato de arrendamento, lei aplicável, transição para o NRAU, microempresa, oposição à renovação

Estabelecimento comercial
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 12-05-2020

Estabelecimento comercial, universalidade jurídica, penhor, alvará

Direito de preferência
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 12-05-2020

Ação de preferência, prédios rústicos confinantes, comunicação, rentabilidade económica

Arrendamento urbano
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07-05-2020

Arrendamento urbano, aplicação da lei no tempo

Direito de preferência dos arrendatários
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07-05-2020

Arrendatário, venda, prédio, propriedade horizontal, venda da coisa conjuntamente com outras, preferência, processo de suprimento, caducidade

Resolução do contrato de arrendamento
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07-05-2020

Contrato de arrendamento, interpretação do contrato, resolução, sublocatário

Contrato de doação
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 07-05-2020

Direito de propriedade, doação modal, aceitação de doação, forma, conclusão do contrato

Tributação em sede de IMI
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Imposto municipal sobre imóveis (IMI), tributação, autorização, utilização, imóvel, alvará

Avaliação Patrimonial Tributária
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Valor patrimonial tributário, transmissão onerosa, imóveis, erro, presunção

Taxa urbanística
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Taxa de compensação, taxa urbanística, regulamento municipal, publicação, aplicação retroactiva

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2020 Iberinmo grupo