Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
Rendas

Rendas, mora, ação comum, procedimento especial de despejo

Arrendamento rural

Contrato de arrendamento rural, contrato verbal, aplicação da lei no tempo, redução a escrito, formalidade ad probationem, nulidade atípica

Propriedade

Caso julgado, ação de reivindicação, propriedade, terreno, ação de condenação, pagamento, renda

Condomínio

Execução, despesas de condomínio, cumulação sucessiva, honorários

Processo Especial para Acordo de Pagamento

Homologação do plano de pagamentos, violação não negligenciável do conteúdo do acordo, falta de indicação da propriedade de prédio urbano

Erro sobre o objeto do negócio

Nulidade da sentença, erro-vício, coisa defeituosa, erro sobre o objeto do negócio, contrato de compra e venda, consumidor, culpa, boa-fé, direito a reparação, resolução do contrato, danos não patrimoniais, cumprimento do contrato, dever de prestar, venda de coisa defeituosa

Habitação social

Apreciação preliminar, habitação social, resolução de contrato, contrato de arrendamento, extemporaneidade, ação

Loteamento

Apreciação preliminar, emparcelamento, loteamento, licença de construção, licença de utilização

Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de imóveis

Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de imóveis, isenção, concentração de empresas

Despejo

Arrendamento, despejo, falta de pagamento de renda, meio processual