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Hipoteca
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14-07-2020

Processo executivo, hipoteca, usufruto

Contrato-promessa de compra e venda
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14-07-2020

Contrato-promessa de compra e venda, reconvenção, admissibilidade, valor da ação

Posse
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14-07-2020

Reivindicação, posse, mera detenção

Direitos reais de gozo
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13-07-2020

Embargos de terceiro, penhora, imóvel, nua propriedade, usufruto, registo predial

Propriedade horizontal
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 09-07-2020

Validade de transação, constituição de propriedade horizontal

Mediação imobiliária
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 09-07-2020

Contrato de mediação imobiliária, validade, direito à remuneração

Benfeitorias
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08-07-2020

Comodato, benfeitorias necessárias, benfeitorias úteis, levantamento, detrimento, obrigação de restituir

Acessão industrial imobiliária
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08-07-2020

Ação de reivindicação, causa de pedir, acessão industrial imobiliária, boa fé do interventor, benfeitorias úteis

Abastecimento de água
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 02-07-2020

Abastecimento de água, embargo, interrupção do fornecimento de água, RJUE

Empreendimento turístico
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 01-07-2020

Benefícios fiscais, empreendimento turístico

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

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