Sumário Executivo
A preocupação com a sustentabilidade ambiental e ecológica, hoje, abrange praticamente todos os sectores da actividade humana.
No domínio do território – por definição, um recurso natural escasso e insubstituível –, a “questão ecológica” coloca-se, sobretudo, a dois níveis: em primeiro lugar, na preparação da própria decisão política de planeamento e, em segundo lugar, na execução de projectos e do aproveitamento do solo pelos respectivos proprietários.
No primeiro nível, surge a avaliação ambiental estratégica – a avaliação ambiental dos programas e planos.
No segundo nível, assoma a avaliação de impacte ambiental e a avaliação de incidências ambientais – a avaliação ambiental dos projectos.
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