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Porto aprova novo Plano Diretor Municipal

Fernanda Cerqueira | 09-06-2021
Está concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto, um longo processo, iniciado em 2015, e que culminou no passado dia 1 de junho com a aprovação da proposta de revisão do Plano pela Assembleia Municipal.
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Após a aprovação a 24 de maio pelo Executivo Municipal, foi a vez da Assembleia Municipal dar luz verde, no dia 1 de junho, ao novo PDM do Porto, um documento estratégico da cidade e que vai vigorar ao longo da próxima década.

Apresentado pelo município como um plano reformista e não de rutura, o novo PDM do Porto estrutura-se em cinco grandes opções estratégicas: Ambiente e Qualidade de Vida; Edificação e Habitação; Mobilidade e Transportes; Economia e Emprego; e Identidade e Património.

As vertentes da sustentabilidade e da qualidade do ambiente saem reforçadas, tendo em vista a qualidade de vida dos cidadãos e a adaptação do território aos desafios climáticos. É priorizado o aumento da área verde pública e a qualificação da rede hidrográfica de rios e ribeiras.

Entre as grandes opções está também o aumento da habitação disponível, tendo em vista a recuperação demográfica da cidade e, simultaneamente, potenciando uma mistura de usos mais eficaz. Neste âmbito, salienta-se a criação do “zonamento inclusivo”, que prevê a afetação de uma percentagem da área de edificação à habitação acessível, no centro do Porto, para operações com área de implantação superior a 1.500 metros quadrados.

No âmbito da mobilidade e dos transportes o novo PDM reforça as condições de acessibilidade e de mobilidade, com uma nova abordagem aos modos de transporte coletivo, uma aposta na estrutura dedicada à mobilidade suave e uma nova política de estacionamento.

O Plano define também como prioritária a criação de condições de atração de empresas e investimento, reforçando a centralidade da cidade ao nível metropolitano e nacional e projetando-a como referência internacional. Ao mesmo tempo, o novo PDM pretende preservar o caráter da cidade e proteger o seu comércio tradicional.

A proteção dos valores históricos e patrimoniais constitui outra das grandes opções estratégicas, no sentido de respeitar a tradição e a atmosfera da cidade e preservar os seus traços identitários.