Abertas as candidaturas ao Programa Casa Eficiente 2020

Estão abertas as candidaturas ao Programa Casa Eficiente 2020, com uma dotação de 200 milhões de euros destinada a apoiar obras que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular.

Apresentado no passado dia 13 de abril, o Programa Casa Eficiente 2020 nasce da concertação entre o Governo, a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e o setor bancário, que financia o Programa com um total de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões provenientes da linha de financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e 100 milhões disponibilizados pelos Bancos Comerciais aderentes (Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco).

Este programa, de âmbito nacional, visa conceder “empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos”, pode ler-se no portal oficial do Programa. Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Pode também candidatar-se o arrendatário do prédio ou fração autónoma a reabilitar, desde que devidamente autorizado pelo proprietário, bem como o titular de outro direito real que lhe permita promover a execução das intervenções. As operações tanto podem incidir nas partes privadas como nas partes comuns.

O Casa Eficiente vai apoiar intervenções que podem incidir na envolvente construída dos edifícios, nomeadamente nas paredes, coberturas ou janelas, e nos seus sistemas, como é o caso do sistema de iluminação, ventilação, produção de água quente sanitária, redes prediais, dispositivos sanitários ou sistemas de rega. A lista completa de obras elegíveis consta do novo portal, que disponibiliza também um simulador que permite calcular as poupanças ambientais e financeiras associadas às operações que o candidato pretende realizar. De referir que o orçamento das obras deverá ser solicitado às empresas que integram o diretório de empresas qualificadas, as únicas autorizadas a executar operações no âmbito deste Programa. Qualquer empresa poderá integrar aquele diretório, de inscrição voluntária e gratuita, desde que cumpra determinados requisitos previstos no regulamento do Programa, nomeadamente estar habilitada para o exercício da atividade de construção.

Depois de efetuada a simulação, é escolhida a empresa responsável pela execução da intervenção e emitida a ‘Declaração Casa Eficiente’, que o candidato deverá entregar, para análise, junto de uma das instituições bancárias associadas ao Programa. Caso a apreciação da candidatura pelo banco seja favorável, é celebrado o contrato de empréstimo entre a instituição bancária selecionada e o candidato, após o que se seguirá a realização da obra.

Casa Eficiente pode beneficiar cerca de 12 mil habitações

Para o período de 2018 a 2021, o valor total de financiamento do Programa é de 200 milhões de euros, que irão financiar a eficiência energética e hídrica de cerca de 12 mil habitações privadas.

“A estimativa das 12 mil habitações decorre de um valor médio de intervenção na ordem dos 12.500, 13.000 euros por habitação”, assinalou Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, citado pelo Idealista, durante a apresentação do Programa, no dia 13 de abril, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

Na mesma ocasião, o vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, referiu que o BEI quer “aprender e poder replicar noutros lados” o modelo de apoio do Casa Eficiente, o que, para Pedro Marques, só demonstra a relevância do mesmo.