Aberto novo concurso para apoiar projetos de eficiência energética nos edifícios

O Ministério da Economia, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), lançou um novo concurso, no valor global de 3,1 milhões de euros, para promover a eficiência energética nos edifícios. O prazo para submeter as candidaturas termina a 13 de outubro.

Trata-se do ‘Aviso 25 – Eficiência Energética nos Edifícios’, que disponibiliza financiamento a projetos direcionados para a melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, nos setores residencial e de serviços.

São elegíveis como beneficiários do incentivo a atribuir no âmbito do FEE as pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados unifamiliares ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares, e as pessoas coletivas de direito privado proprietárias de edifícios de serviços existentes e ocupados, com exceção de todas as entidades com a CAE 01 a 33.

No âmbito deste concurso são elegíveis os investimentos na requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias, a instalação de janelas eficientes, a requalificação do isolamento térmico na envolvente interior e exterior e, no caso das pessoas coletivas, também a iluminação eficiente.

As candidaturas devem prever uma duração máxima de doze meses entre a data de assinatura do contrato de financiamento e a data de apresentação do pedido de pagamento do projeto.

No caso das pessoas singulares, o incentivo está limitado a um máximo de quinze mil euros por beneficiário, sendo o limite máximo por edifício ou fração autónoma de sete mil e quinhentos euros. No caso das pessoas coletivas, o valor máximo do incentivo a conceder por beneficiário é de quarenta e sete mil e quinhentos euros.  

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, ou seja, a fundo perdido.

As candidaturas são apresentadas ao FEE através do portal eletrónico do PNAEE, mediante o preenchimento do formulário e submissão de todos os documentos solicitados. O período de submissão de candidaturas teve início a 13 de junho e prolonga-se por quatro meses, até 13 de outubro.