Atualidade jurídica do imobiliário volta a estar em debate na Semana da Reabilitação Urbana do Porto

Após a grande afluência registada em 2018, os Seminários Jurídicos regressam ao Auditório do Piso 2 do Palácio da Bolsa, nos dias 11, 12 e 14 de novembro, das 17h30 às 19h00.

O primeiro seminário, dia 11 de novembro, será conduzido pela Morais Leitão e irá abordar o projeto de Regulamento de Alojamento Local do Porto, que esteve recentemente em discussão pública, com uma antevisão sobre os principais impactos da sua aprovação.

No dia 12 de novembro é a vez da PLMJ se debruçar sobre as mais recentes alterações fiscais no mercado imobiliário.

Finalmente, no dia 14 de novembro, a Abreu Advogados irá analisar o novo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, com enfoque nas principais alterações introduzidas pelo novo regime, assim como o impacto da revogação do Regime Excecional para a Reabilitação Urbana (RERU).

As apresentações dos temas estarão a cargo, respetivamente, de Rui Ribeiro Lima, da Morais Leitão, João Velez de Lima, Filipe Duarte Geada e Mafalda Moreira, da PLMJ, e Filipe Pereira Duarte, Renata Silva Alves e Maria Cabral de Azevedo, da Abreu Advogados.

Todas as sessões terminam com uma mesa de debate, para uma discussão mais alargada dos respetivos temas.

A participação nos seminários jurídicos é gratuita, embora sujeita a registo.

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