Governo e BEI apoiam reabilitação urbana com financiamento de 300 milhões de euros

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Governo assinaram a primeira tranche, no valor de 100 milhões de euros, de um empréstimo-quadro, que totaliza 300 milhões de euros, destinado a apoiar a revitalização social e económica das áreas urbanas em Portugal.

Portugal, através do Ministério das Finanças, recebeu no mês de setembro a primeira tranche, no valor de 100 milhões de euros, de um total de 300 milhões que o BEI vai disponibilizar para apoiar a regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas por todo o território nacional.

Esta verba será afeta ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e a Revitalização Urbanas (IFRRU) e integra um plano de investimento total que pode chegar aos 1.400 milhões de euros, no qual concorre também um financiamento de 80 milhões de euros obtido, em março, junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

O empréstimo-quadro firmado entre Portugal e o BEI irá «contribuir para uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus, permitindo apoiar o aumento da competitividade e da internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a melhoria do ambiente urbano», refere o gabinete do Ministro das Finanças, em comunicado. O objectivo é «contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas localizadas em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais», dando prioridade às zonas mais degradadas, refere o Portal do Governo.

Por ocasião da assinatura, o Vice-Presidente do BEI, Román Escolano, afirmou que este investimento vai promover uma «transformação positiva no País, fomentando o desenvolvimento económico e local que criará novas oportunidades de negócios e emprego». O BEI estima que a execução deste projeto «irá implicar a contratação de cerca de 14000 pessoas durante os trabalhos de construção».

No final deste ano, o Governo espera atingir o «limiar de 1,5 mil milhões de euros em assinaturas de financiamento do BEI para Portugal», afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno. Em 40 anos de parceria, o BEI já concedeu mais de 45 mil milhões de euros para financiar projetos em Portugal.