Governo quer reforçar aposta nas energias renováveis e promover a eficiência energética

A eficiência energética será uma «aposta muito forte e integrada» dos ministérios da Economia e do Ambiente e que trará «vários ganhos» ao país, afirmou Manuel Caldeira Cabral, durante o Green Business Week, em Lisboa.

Mais eficiência energética, reduzir os custos associados à energia e a carga burocrática para as empresas e reforçar a aposta nas energias renováveis são os eixos prioritários da política energética do Governo. Esta foi a garantia do Ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral, na sessão de abertura do Green Business Week.  

As palavras do Ministro da Economia reforçaram a orientação para um sector que, segundo o governante, «tem futuro em Portugal, mas também um presente já muito interessante». «De facto, a eficiência energética gera vários ganhos num único projeto: ganho ao criar investimento que cria emprego, ganho ambiental e também ganho de redução de custos para as empresas, tornando-as mais competitivas e permitindo, assim, concorrerem nos mercados internacionais de uma forma mais inteligente», explicou.

O responsável salientou a importância da melhoria da eficiência energética nos edifícios e da redução da utilização de energia no setor público. «São este género de poupanças estruturais para as quais temos de olhar e não para as poupanças que cortam qualidade aos serviços que prestamos», afirmou o Ministro. São medidas que «dão mais trabalho, demoram mais tempo a fazer, mas são as oportunidades que temos para continuar a melhorar os serviços públicos», afirmou o Ministro, frisando o impacto na despesa pública e os «ganhos ambientais» associados.

No que às energias renováveis diz respeito, o Executivo retoma as políticas dos governos socialistas anteriores e reforça a intenção de afirmar o papel do país enquanto líder no sector e também enquanto exportador de energia «para a Europa e também para outros continentes». Segundo o responsável, «hoje há muito mais espaço para as energias renováveis dentro do mercado, dentro de custos que são eficientes e que são concorrenciais com outras fontes de energia, quer no fornecimento disperso, quer no fornecimento menos disperso».

União Europeia aposta na política energética como domínio estratégico

Também no âmbito das políticas comunitárias a eficiência energética é um dos eixos estratégicos prioritários.

Para o segundo semestre deste ano está prevista a revisão da Diretiva 2012/27/UE, relativa à eficiência energética. A Diretiva da Eficiência Energética (DEE) será revista à luz das novas metas europeias fixadas, em outubro de 2014, pelo Conselho Europeu. Entre outros aspetos, o Conselho Europeu fixou como meta «vinculativa» o aumento de pelo menos 27% da utilização de energias renováveis nos países da União até 2030. Considerou como meta «indicativa», que será reapreciada em 2020, um aumento de pelo menos 27% da eficiência energética na UE até à mesma data.

Será igualmente revista a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios, com foco na reabilitação energética, e apresentado o projeto do Novo Mercado de Eletricidade.

No final de fevereiro a Comissão Europeia apresentou a primeira Estratégia comunitária para o aquecimento e arrefecimento, com o objetivo de promover uma maior eficiência e sustentabilidade nos consumos energéticos dos edifícios e da indústria.