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Grupo Inditex concentrou a sua estrutura societária em Portugal numa única sociedade

Fernanda Cerqueira | 04-06-2021
Está concluída uma das maiores operações de fusão realizadas este ano no nosso país e que incorporou as nove marcas do Grupo Inditex, presentes em Portugal, na Zara Portugal S.A.
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Em Portugal, a atuação do Grupo Inditex era assegurada por nove empresas distintas, sendo cada empresa responsável pela exploração precisamente de cada uma das nove marcas do Grupo presentes no mercado português, concretamente: Bershka, Italco (marca Massimo Dutti), Oysho, Pull&Bear, Robustae (marca Lefties), Stradivarius, Uterqüe, Zara Home e Zara Portugal (marca Zara).

Cada uma das nove empresas atuava no setor do comércio por grosso ou retalho de vestuário, acessórios de moda e artigos para o lar, estando a atividade do Grupo subdividida numa lógica de Empresa-Marca. Ao nível da estrutura societária, a Zara Portugal era a acionista única das restantes oito sociedades, sendo também detida a 100% pela Zara Holding, B.V., sediada nos Países Baixos.

Apesar da «flexibilidade e independência» que, de acordo com o Projeto de Fusão, esta estrutura societária permitia ao nível da gestão e da atividade das várias cadeias do Grupo, o Grupo Inditex em Portugal decidiu concentrar a sua estrutura societária numa única sociedade – a Zara Portugal, S.A. – numa operação de fusão por incorporação, na modalidade de transferência global do património das Sociedades Incorporadas para a Sociedade Incorporante.

Assim, através desta operação, concluída dentro do prazo previsto no Projeto de Fusão (31 de maio), o património das Sociedades Incorporadas foi globalmente transferido para a Sociedade Incorporante, mantendo esta última a sua existência jurídica e extinguindo-se as Sociedades Incorporadas. Esta operação envolveu cerca de 5.000 trabalhadores, 350 lojas e a transmissão de imóveis num valor patrimonial superior a 15 milhões de euros.

Com esta simplificação da estrutura societária do Grupo Inditex em Portugal, pretende-se dotar o Grupo «de uma maior capacidade concorrencial e competitiva, (…) otimizando a utilização dos seus recursos, nomeadamente através de uma redução de custos de estrutura», no sentido de sustentar a posição do Grupo como «um dos principais players da indústria têxtil e do comércio a retalho de vestuário, acessórios de moda e artigos para o lar a atuar em Portugal», lê-se no Projeto de Fusão publicado a 27 de abril no Portal da Justiça.

Trata-se de uma das maiores operações de fusão realizadas este ano em Portugal e que teve a assessoria jurídica da sociedade de advogados Azeredo Perdigão & Associados, com a intervenção dos advogados Miguel de Azeredo Perdigão, Inês Henriques de Matos e Pedro Morão Correia.

O Grupo Inditex é um dos maiores fashion retailers a nível mundial, com as suas nove marcas comercializadas em 202 mercados, seja através da sua plataforma online, seja através das cerca de 6.800 lojas.