Imojuris vai debater os desafios da reabilitação e as alterações ao licenciamento na SRU Lisboa

A reabilitação urbana é um dos principais eixos norteadores do reposicionamento de Portugal no panorama internacional a que temos assistido na última década. Ao abandonar aquilo que era a “musealização da ruína” do edificado urbano, a reabilitação urbana, impulsionada por políticas públicas ambiciosas e uma valorização do edificado existente, tornou-se parte de um motor de revitalização económica, de atração de investimento e de requalificação do património construído.

Como conciliar planos urbanísticos frequentemente desatualizados com projetos que exigem adaptações ao edificado pré-existente? Como interpretar parâmetros urbanísticos dúbios, quando aplicados a edifícios em contexto consolidado? Até que ponto pode a práxis administrativa vincular as entidades públicas perante um setor a atravessar mudanças disruptivas?

Estas e outras questões serão debatidas no primeiro seminário jurídico no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que este ano decorre na Lisboa Social MITRA, promovido pelo Imojuris e a PLMJ, intitulado ‘Os desafios da reabilitação: entre o plano, o direito e o projeto’, no dia 3 de março, a partir das 18 horas.

A advogada Micaela Giestas Salvador, Associada Coordenadora da Equipa de Urbanismo da PLMJ, fará um primeiro enquadramento do tema a que se seguirá a mesa de debate, moderada pela advogada, e que contará com a presença de Paulo Pais, da Câmara Municipal de Lisboa, Sara Ribeiro, Presidenta do Conselho de Administração do Arco Ribeirinho Sul, e Carolina Campos Dias, Associada Sénior da área de Fiscal da PLMJ.

No dia seguinte, no mesmo horário, é a vez da Morais Leitão trazer a debate ‘As alterações ao licenciamento urbanístico: as novidades que queremos saber’.

Após dois anos de vigência do Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro), preparamo-nos para mais alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, conhecido como o regime jurídico dos licenciamentos urbanísticos. Atendendo ao momento crucial que se vive, com a chamada crise na habitação, torna-se importante conhecer e entender quais as principais alterações que se avizinham e que o Governo perceciona como sendo relevantes para acelerar o licenciamento de obras.

Rui Ribeiro Lima, advogado e sócio da Morais Leitão fará o enquadramento jurídico da matéria, a que se seguirá a mesa de debate, moderada por Tiago Cabral, Diretor do Imojuris, com a presença de Rui Ribeiro Lima e do arquiteto Nuno Malheiro da Silva, CEO e Fundador do Focus Group Portugal, empresa dedicada à Consultoria e Projeto que existe há mais de 20 anos no mercado, com uma equipa multidisciplinar composta por arquitetos, urbanistas e arquitetos paisagistas com experiência quer de projeto em setores como a habitação, turismo, saúde, educação, justiça, desporto e escritórios, quer nas áreas do ordenamento do território e da mobilidade suave.

Semana da Reabilitação Urbana decorre de 3 a 5 de março na Lisboa Social MITRA

Com uma dinâmica de crescimento assinalável, a Semana da Reabilitação Urbana instala-se em três dos 11 pavilhões que integram o complexo da Lisboa Social MITRA, num total de cerca de 1.000 m² dedicados a conferências, sessões paralelas, workshops e área de exposição.

Situada na Rua do Açúcar, Beco da Mitra, 64, a Lisboa Social MITRA é um projeto dinamizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que conjuga tradição e inovação, contribuindo ativamente para a revitalização daquela zona da cidade.

Acompanhe todas as novidades no site da SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA.