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O Governo, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do Fundo Ambiental, criou um instrumento financeiro de apoio não reembolsável à limpeza, gestão e valorização de terrenos florestais em Portugal continental, o Floresta Ativa.
Financiado pelo Fundo Ambiental e operacionalizado pelo ICNF, o programa tem uma dotação de seis milhões de euros e o processo de candidaturas divide-se em duas fases. A primeira arrancou no dia 2 de junho e estende-se até às 18 horas do próximo dia 1 de agosto, através da plataforma digital do ICNF (https://fau.icnf.pt). O programa prevê um apoio de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas.
São elegíveis as intervenções de limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, de forma a garantir a descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, devendo estas áreas ser mantidas, por um período de três anos, em bom estado vegetativo e sanitário. O programa surge na sequência da avaliação do projeto-piloto Vales Floresta e foi desenvolvido no contexto do "Floresta 2050 Futuro + Verde", o plano de intervenção para a floresta 2025-2050.
O objetivo é "valorizar quem cuida da floresta" e "criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro", esclareceu a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o "Floresta Ativa é um exemplo de como colocamos os recursos do Fundo Ambiental ao serviço da proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal".
Já o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinhou que "Portugal possui mais de 3 milhões de hectares de floresta, um recurso vital que exige uma gestão integrada, assente no conhecimento técnico, na inovação e na consciência pública. As florestas não são apenas um património ambiental, são pilares fundamentais para a economia, a coesão territorial e a sustentabilidade do país".