Pasta da habitação é autonomizada e vai ser uma nova área prioritária

Abandonada há mais de dez anos, a pasta da Habitação foi novamente autonomizada. A arquiteta Ana Cláudia da Costa Pinho é a nova secretária de Estado da Habitação e integra a equipa de João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente.

«A habitação tem de ser uma nova área prioritária nas políticas públicas». As palavras são do Primeiro-Ministro, António Costa, e fizeram-se ouvir no Parlamento, no dia 12 de julho, depois do Primeiro-Ministro anunciar «a autonomização da habitação como secretaria de Estado».  

A pasta da habitação volta assim a ter um titular depois de ter desaparecido do elenco governativo há já mais de 10 anos. Reaparece «dirigida agora às classes médias e, em especial, às novas gerações, não as condenando ao endividamento ou ao abandono do centro das cidades», e numa perspetiva de promover «a oferta de habitação para arrendamento acessível», afirmou o Primeiro-Ministro.

Licenciada em arquitetura e doutorada em planeamento urbanístico, Ana Pinho é a nova secretária de Estado da Habitação. Do seu currículo constam a experiência no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), entre 2001 e 2012, a passagem, enquanto consultora, pela Câmara Municipal de Lisboa, entre 2010 e 2015, integrando desde então a equipa técnica da consultora Augusto Mateus & Associados.

Nova responsável deve ouvir o setor, pedem as Associações

O anúncio da criação da nova secretaria de Estado da Habitação dividiu as opiniões entre o setor. Uns confiam que daí poderá resultar uma tutela e apoio acrescidos, outros mostram-se menos otimistas. Ainda assim, todos pedem à nova governante para ouvir o setor.

Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), «o regresso desta Secretaria de Estado é realmente positivo e revela por parte do Governo uma preocupação que é necessária, sobretudo no panorama habitacional que hoje se vive no País», refere em comunicado, aludindo às dificuldades do mercado de arrendamento e à escassez de stock imobiliário no mercado de compra e venda, em particular nas grandes cidades.

Já o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, quando confrontado com o anúncio da autonomização da pasta da habitação, comentou com ironia a decisão do Governo. «Depois de nos últimos tempos o Governo ter arrasado a habitação, com instabilidade, congelamento de rendas, fazendo as rendas disparar, agora arranjou-se mais um membro do Governo», disse o responsável da ALP, em declarações ao Jornal de Negócios. Contudo, o representante dos proprietários não termina sem pedir e aconselhar a nova titular da pasta da habitação a «ouvir o setor, que é quem tem conhecimento da realidade».