Porto vai acolher o XXII Congresso Internacional de Direito Registal

No XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER vão ser debatidos alguns dos temas mais relevantes do registo imobiliário, a nível mundial, e a importância desta atividade na dinâmica do comércio jurídico e dos mercados financeiros hipotecários.

Ao longo de três dias, de 16 a 18 de maio, o Centro de Congressos da Alfândega será o palco no qual serão analisadas questões relacionadas com o registo predial e a globalização, assim como o desenvolvimento sustentável e o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI e as suas consequências económicas e sociais.

Segundo a organização, em debate estará o papel cada vez mais expressivo que vem sendo atribuído ao sistema registal em matéria de interesses coletivos, que têm o território por objeto ou que se inserem em estratégias de estabilidade do setor económico e financeiro, além da crescente influência das novas tecnologias da informação e da comunicação nos modelos contratuais e nas formas de organização e funcionamento dos serviços imobiliários.

O certame contará ainda com uma agenda de trabalhos alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pela Organização das Nações Unidas e pela União Europeia, designadamente nas suas dimensões económicas, territoriais e ambientais, e com as implicações jurídicas decorrentes da globalização e da sociedade da informação.

Com uma organização conjunta das entidades portuguesas, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos e o Instituto dos Registos e do Notariado, com o Centro Internacional de Direito Registal (IPRA-CINDER), o evento reunirá palestrantes especialistas em Direito Imobiliário, Direito de Propriedade, Direito Internacional Privado, Direito Comunitário, e outras áreas do direito, de países como Portugal, Espanha, Holanda, Itália, Alemanha, Brasil, Perú, Angola, entre outros, que serão responsáveis pelo desenvolvimento de uma agenda que visa a partilha de conhecimento jurídico e a divulgação das melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de direito e de sistemas de registo.

Para além dos oradores principais e da participação da Academia portuguesa e estrangeira, o Congresso terá também trabalhos de profissionais de reconhecido mérito nacional e internacional, advogados, notários, magistrados e especialistas das áreas tecnológicas aplicadas aos serviços de registo.  

As mesas de debate incluem representantes de Ordens Profissionais e outras Instituições, nomeadamente, os Bastonários da Ordem dos Advogados, da Ordem dos Solicitadores, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, Diretora Geral dos Registos e do Notariado de Espanha, representantes do Instituto do Registo Imobiliário do Brasil, da Direção de Justiça da Comissão Europeia, de Instituições Registais de países de África e da América Latina, entre outros.

A organização espera mais de 450 participantes de diversas áreas do Direito, oriundos de mais de 30 países.

Para mais informações, consultar o website do evento.