O programa Casa Eficiente estará disponível até ao final deste ano, com uma dotação de 200 milhões de euros dos quais 100 milhões são provenientes do Banco Europeu de Investimento.
A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, durante a sessão de abertura da IV Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que decorreu de 7 a 13 de novembro no Palácio da Bolsa.
De acordo com o governante, o Programa Casa Eficiente disponibilizará um financiamento com uma taxa “competitiva”, cujo objetivo é a melhoria dos imóveis numa perspetiva de eficiência energética, através de intervenções nas fachadas, coberturas e caixilharias dos edifícios, ou da instalação de equipamentos mais eficientes, tais como painéis solares térmicos.
Durante a sessão o ministro do Ambiente sublinhou a importância de “uma política pública que complemente o mercado”, de âmbito alargado e “não apenas dirigida à ação social”. Neste contexto, o responsável salientou o impacto do programa ‘Reabilitar para Arrendar’ que, até ao momento, já recebeu 84 candidaturas, correspondendo a 388 habitações localizadas em 36 municípios.
O governante aproveitou a ocasião para relembrar que está também em preparação o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, que “será lançado em breve”.