Receita do IMT cresceu quase 30% em 2017

No último ano, a receita do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aumentou 29,9% face a 2016, atingindo o valor de 851,2 milhões de euros.  

Os números constam da Síntese de Execução Orçamental de dezembro de 2017, divulgada em janeiro pela Direção-Geral do Orçamento. De acordo com este documento, no período de janeiro a dezembro de 2017 a receita fiscal da Administração Local aumentou 8,7% face ao período homólogo de 2016, alavancada sobretudo pelos impostos diretos (8,2 p.p.), onde se destaca o contributo do IMT (7,0 p.p.). Em 2017, o IMT rendeu 851,2 milhões de euros, mais 195,7 milhões de euros que no ano anterior, o que representa um crescimento de 29,9% face ao período homólogo. Segundo a Direção-Geral do Orçamento, o crescimento da receita deste imposto «reflete o maior dinamismo do mercado imobiliário». 

A receita fiscal dos municípios beneficiou também da evolução positiva da derrama, cuja receita registou um crescimento de 43,1 milhões de euros face a 2016. Este resultado representa um crescimento de 15,7% face ao período homólogo, num total de 318,1 milhões de euros de receita.

Ao contrário do IMT e da derrama, a receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) contraiu ligeiramente (-1,6%) em 2017, passando de 1485,5 milhões de euros para 1461 milhões de euros, um decréscimo de 24,5 milhões de euros face a 2016.

A Síntese de Execução Orçamental nota também o início da arrecadação, em 2017, do adicional ao IMI (AIMI), que registou uma receita de 129,9 milhões de euros, valor consignado ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS).