Rendas declaradas à Autoridade Tributária aumentam mais de 30%

Em 2016, o valor das rendas declaradas pelos senhorios à Autoridade Tributária, através de recibo eletrónico, aumentou 33% comparativamente ao valor comunicado em 2015.

No último ano, os senhorios que emitiram recibos eletrónicos de quitação de rendas no Portal das Finanças tiveram um rendimento médio anual de 6101 euros, mais 146 euros do que em 2015 (5955 euros).

De assinalar que estes números não contabilizam os rendimentos dos senhorios que estão dispensados de emitir mensalmente os recibos eletrónicos e que são obrigados a entregar às finanças a declaração anual de rendas recebidas (a declaração modelo 44).

Em vigor desde abril de 2015, a Portaria n.º 98-A/2015 estabeleceu a obrigatoriedade de comunicação eletrónica de rendas no Portal das Finanças. Nesse ano foram passados 3,9 milhões de recibos eletrónicos de renda, no valor total de 1,7 mil milhões de euros.

De acordo com o Dinheiro Vivo, que cita fonte oficial do Ministério das Finanças, em 2016 o número de proprietários que emitiu recibos eletrónicos aumentou 29% (passando de 291.558 para 377.587), o valor total de rendas declaradas ascendeu a 2,3 mil milhões de euros (mais 32,7%) e o número de recibos emitidos teve um acréscimo de cerca de 52%, ultrapassando os 5,9 milhões.

Para Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, esta subida «é natural» e reflete «o maior controlo» por parte do fisco e o «cada vez maior cruzamento de dados» entre a Autoridade Tributária e as empresas de telecomunicações e fornecedoras de gás, eletricidade e água.