Terceiro Seminário IMOjuris propõe uma abordagem jurídica ao Universo da Construção

Decorre no dia 9 de maio, em Lisboa, o terceiro Seminário IMOjuris. Uma ‘abordagem jurídica’ transversal ao ‘Universo da Construção’ é o tema proposto para esta sessão, que será conduzida pela SRS Advogados.

O IMOjuris, em parceria com a SRS Advogados, promove no dia 9 de maio, entre as 9:00 e as 11:30 horas, no auditório da sociedade, em Lisboa, o terceiro Seminário IMOjuris, subordinado ao tema ‘Universo Construção: uma abordagem jurídica’.

A sessão será aberta por Pedro Rebelo de Sousa, Senior Partner da SRS Advogados, seguindo-se a intervenção de Francisco Pereira Miguel, advogado coordenador do Departamento Imobiliário da SRS Advogados, que fará o enquadramento geral do setor, nomeadamente a respetiva caracterização, evolução legislativa, panorama atual e tendências. 

As especificidades da empreitada civil e da contratação pública serão desenvolvidas pela advogada Neuza Pereira de Campos e pelo sócio da SRS Advogados, Alexandre Lourenço Roque, respetivamente.

As questões atinentes à fiscalidade serão igualmente abordadas neste seminário, com uma exposição da advogada Maria da Graça Martins, seguindo-se a intervenção de Sara Milheiro Tavares, também advogada, que fará uma incursão sobre as matérias laborais.

O Seminário será concluído com a apresentação de José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Advogados, que se irá debruçar sobre os programas de incentivo à construção.

Consulte aqui o programa completo do Seminário.