O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?

As soluções legais que integram o Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro), pela forma incisiva e impactante como vêm mudar vários dos paradigmas e práticas que se mantiveram constantes ao longo das últimas décadas nos domínios do urbanismo, do ordenamento do território e do imobiliário, vêm suscitar muitas questões, quer de ordem teórica, quer de ordem prática.

Para contribuir ativamente para este debate, o Imojuris e a Uría Menéndez – Proença de Carvalho, com o apoio da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), organizam no próximo dia 22 de fevereiro, no Lisbon Secret Spot, Montes Claros, o seminário “O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?”.

Nesta sessão serão recolhidos contributos de representantes da Administração Local, da Administração Central, do setor bancário, de promotores imobiliários e de ateliers de arquitetura, sempre com a necessária contextualização jurídica deste programa como pano de fundo.

Pedro Teixeira de Sousa, da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, fará um primeiro enquadramento jurídico deste pacote legislativo. A sessão prossegue com a perspetiva de Teresa Almeida, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), sobre as consultas às entidades externas. A visão da banca será partilhada por António Fontes, responsável pela Área de Fomento à Construção e IFRRU do Banco Santander.

Na mesa de debate, moderada por Gonçalo Reino Pires, da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, participarão Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Saraiva, Lead Architect da Saraiva + Associados, e Frederico Pedro Nunes, Chief Operating Officer da Bondstone.

O encerramento e as conclusões do debate ficarão a cargo de Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, que partilhará também a sua visão sobre este pacote legislativo e as principais preocupações dos promotores e investidores.

Organizada pelo Imojuris, em parceria com a Uría Menéndez - Proença de Carvalho, a sessão tem o apoio da APPII e insere-se no ciclo de Seminários Imojuris 2024, encontros regulares entre os profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor.

Para mais informações consulte AQUI a página web do evento.