Portaria n.º 115/2026/1, de 18 de março

Ambiente

18-03-2026

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria de Aveiro (PTCON0061), da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Vouga (PTCON0026) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Ria de Aveiro (PTZPE004).

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12-03-2026
Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março

12-03-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2026, de 12 de março

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.