Resolução da Assembleia da República n.º 210/2026, de 21 de julho

Património cultural

21-07-2026

Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional, a definição de um programa plurianual de conservação e o reforço de meios para o património cultural.

Ver diploma

ÚLTIMAS

21-07-2026
Resolução da Assembleia da República n.º 210/2026, de 21 de julho

14-07-2026
Portaria n.º 296-A/2026/1, de 14 de julho

13-07-2026
Declaração de Retificação n.º 26/2026/1, de 13 de julho

10-07-2026
Decreto-Lei n.º 140/2026, de 10 de julho

02-07-2026
Portaria n.º 285/2026/1, de 2 de julho

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.