Temas em Análise

Breves considerações sobre a cobertura "New Breach" nos seguros W&I

André Hüsgen, Associado Principal | Diogo Alves de Sousa, Associado Júnior | URÍA MENÉNDEZ

04-03-2026

Tanto na compra e venda de participações sociais (share deal) como na compra e venda de imóveis (asset deal), tornou-se norma as partes prestarem declarações e garantias nos respetivos contratos quanto a certos elementos do negócio. Tais elementos incluem a capacidade e legitimidade das partes para celebrar o contrato, e, no caso de declarações e garantias prestadas pelo vendedor, aspetos relacionados com o ativo objeto da transação, designadamente, título, licenças e autorizações administrativas, contratos, situação financeira, fiscal e laboral.

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