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16-09-2016
Os proprietários com vários imóveis afetos a alojamento local podem vir a ter de reservar uma quota para o mercado de arrendamento habitaci…
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14-09-2016
O valor das rendas deverá aumentar 0,54% no próximo ano. Ainda que residual este aumento representa a maior subida desde 2014. <br />
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12-09-2016
O Parlamento prepara-se para aprovar o projeto de Lei do PS de alteração ao NRAU, que prevê, nomeadamente, o alargamento de cinco para dez …
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07-09-2016
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou uma linha de crédito destinada a apoiar os proprietários em edifícios const…
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05-09-2016
Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2016, de 1 de setembro, que determina a criação do Fundo N…
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01-09-2016
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014 que estabelece o regime do arrendamen…
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26-08-2016
Decorre até 23 de setembro a consulta pública ao anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pela Lei n.º 18/20…
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22-08-2016
O Ministério da Economia, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), lançou em julho mais dois concursos para promover a implementaçã…
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02-08-2016
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que procede a um conjunto de alterações de natureza tributá…
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27-07-2016
Está aberta a discussão pública sobre a ‘Estratégia para o Turismo 2027’. O Governo quer construir um «referencial estratégico» que permita…