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16-09-2016
Proprietários de unidades de alojamento local poderão ser obrigados a destinar …
Os proprietários com vários imóveis afetos a alojamento local podem vir a ter de reservar uma quota para o mercado de arrendamento habitaci…
14-09-2016
Rendas deverão aumentar 0,54% em 2017
O valor das rendas deverá aumentar 0,54% no próximo ano. Ainda que residual este aumento representa a maior subida desde 2014. <br />
12-09-2016
Período transitório de atualização das rendas vai passar para dez anos
O Parlamento prepara-se para aprovar o projeto de Lei do PS de alteração ao NRAU, que prevê, nomeadamente, o alargamento de cinco para dez …
07-09-2016
IHRU lança linha de crédito para reabilitação de habitação social
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou uma linha de crédito destinada a apoiar os proprietários em edifícios const…
05-09-2016
Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado concluído até 31 de outubro
Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2016, de 1 de setembro, que determina a criação do Fundo N…
01-09-2016
Alterações ao regime de arrendamento apoiado em vigor a partir de 1 de setembro
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014 que estabelece o regime do arrendamen…
26-08-2016
Revisão do Código dos Contratos Públicos está em processo de consulta pública
Decorre até 23 de setembro a consulta pública ao anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pela Lei n.º 18/20…
22-08-2016
FEE abre candidaturas para projetos de eficiência energética
O Ministério da Economia, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), lançou em julho mais dois concursos para promover a implementaçã…
02-08-2016
Conheça as últimas alterações fiscais no âmbito do Imobiliário
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que procede a um conjunto de alterações de natureza tributá…
27-07-2016
Nova Estratégia do Turismo está em consulta pública até 15 de outubro
Está aberta a discussão pública sobre a ‘Estratégia para o Turismo 2027’. O Governo quer construir um «referencial estratégico» que permita…