Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
22-07-2016
Segunda prestação do IMI até 31 de julho
A segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), quando o seu montante seja superior a 500 euros, tem de ser pago até ao final…
21-07-2016
Abertas as inscrições para Pós-Graduação em Direito Imobiliário
Decorre até 15 de setembro o período de inscrição para o Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, organizado pela Faculdade de Direit…
15-07-2016
Candidaturas ao Programa ‘+ Património + Turismo’ até 31 de julho
Decorre até 31 de julho o período de candidaturas ao Programa ‘+ Património + Turismo’, uma iniciativa da Portugal Ventures com o apoio do …
13-07-2016
Nova Lei do Arrendamento Apoiado aguarda promulgação
A Assembleia da República aprovou, no dia 7 de julho, o projeto final de alteração ao regime do arrendamento apoiado para habitação estabel…
11-07-2016
Empresas e municípios que antecipem investimento terão majoração nos fundos com…
O Governo apresentou, a 6 de julho, o mecanismo ‘Acelerador de Investimento Portugal 2020’. Uma medida, de carácter «excecional e temporári…
06-07-2016
ANMP prepara protocolo de cooperação com a Entidade Gestora do IFRRU
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou a celebração de um protocolo com a Estrutura de Gestão do Instrumento Financ…
04-07-2016
Pedido de atribuição de utilidade turística está mais simples
O Ministério da Economia fez publicar, em Diário da República, o Despacho n.º 8357/2016, de 28 de junho, que altera o procedimento dos pedi…
30-06-2016
Completada a transposição da Diretiva relativa ao Desempenho Energético dos Edi…
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28/2016, de 23 de junho, que completa o processo de transposição para a ordem jurí…
27-06-2016
«Sustentabilidade» será o desafio do setor da construção nos próximos anos
Uma ‘abordagem jurídica’ ao ‘Universo da Construção’ foi o tema escolhido para o terceiro Seminário IMOjuris, numa sessão conduzida pela SR…
23-06-2016
Vida Imobiliária e IMOjuris assinam protocolo com a ANJAP
A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e a Vida Imobiliária / IMOjuris assinaram a 22 de junho, durante o 3º Seminár…