Imojuris

16-05-2016

A anunciada intenção do Governo introduzir taxas progressivas no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deve conduzir ao fim do Imposto de S…

12-05-2016

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) disponibilizará uma verba na ordem dos 1400 milhões de euros para reabilitação urbana.…

09-05-2016

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, confirmou que o Executivo irá rever a legislação dos empreendimentos turísticos, designadam…

04-05-2016

A ‘valorização do território’ é uma das prioridades do Plano Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros a 21 de abril. O Gover…

29-04-2016

O Programa de Estabilidade 2016-2020, aprovado no dia 21 de abril em Conselho de Ministros, prevê a introdução de «um mecanismo de progress…

28-04-2016

O Governo está a preparar o lançamento do processo de consulta e discussão pública das «grandes opções» do turismo para o período 2017-2027…

26-04-2016

Decorre no dia 9 de maio, em Lisboa, o terceiro Seminário IMOjuris. Uma ‘abordagem jurídica’ transversal ao ‘Universo da Construção’ é o te…

21-04-2016

O pagamento da primeira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2015, deverá ser realizado até ao final do mês.<br …

18-04-2016

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado…

14-04-2016

A Assembleia da República aprovou, em votação final global, um conjunto de medidas que visam proteger a casa de morada de família no âmbito…