Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
11-02-2016
OE prevê fim da isenção de IMI e IMT dos fundos de investimento imobiliário
O Orçamento de Estado (OE) para 2016 prevê o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmiss…
08-02-2016
Associações do setor imobiliário reclamam alterações fiscais
Inquilinos, proprietários e mediadores reclamam alterações fiscais, designadamente, no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e na obrigator…
08-02-2016
OE traz alterações nos Impostos sobre o Património
A proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2016 prevê o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios destinados ao com…
04-02-2016
Maioria parlamentar quer alterar a Lei da renda apoiada
A Assembleia da República deverá aprovar um conjunto de alterações ao regime de arrendamento apoiado para habitação, estabelecido pela Lei …
01-02-2016
Governo propõe a reposição da cláusula de salvaguarda do IMI
O Governo quer repor a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que limita até 75 euros o aumento anual do imposto…
01-02-2016
Prazo para entrega da declaração anual de rendas alargado para 19 de fevereiro
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) prorrogou o prazo para a entrega da declaração anual de rendas. A declaração Modelo 44 p…
28-01-2016
Governo prepara instrumentos de financiamento para apoiar o turismo nacional
O Executivo está a preparar um pacote específico de financiamento e capitalização para as empresas turísticas, que deverá ficar pronto até …
26-01-2016
Declaração anual de rendas deve ser entregue até ao final de janeiro
Termina esta semana o prazo para entrega da declaração anual de rendas. <br />
22-01-2016
DECO propõe declaração obrigatória sobre dívidas ao condomínio na compra de casa
A DECO quer que a compra de imóveis obrigue a uma declaração prévia do administrador sobre dívidas ao condomínio. O objetivo é travar o atu…
19-01-2016
Diretiva da Eficiência Energética está em processo de consulta pública
A revisão da Diretiva 2012/27/UE, relativa à eficiência energética, está prevista para o segundo semestre deste ano. A revisão do diploma e…
