Imojuris

18-01-2016

O novo Executivo confirmou a criação do ‘Fundo Nacional de Reabilitação Urbana’, porque «a reabilitação é uma prioridade para este Governo»…

15-01-2016

Foi publicado, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2016/7 da Comissão Europeia, que estabelece o formulário…

11-01-2016

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, um conjunto de medidas que visam proteger a casa de morada de família no âmbito de proc…

08-01-2016

Estão em vigor desde 1 de janeiro os novos valores dos coeficientes de localização de imóveis, usados para apurar o valor patrimonial tribu…

05-01-2016

Foi publicado em Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2015/M que adapta à Região Autónoma da Madeira o Regime Jurídico…

23-12-2015

Os fundos europeus para projetos de eficiência energética nos edifícios, no âmbito do Portugal 2020, estão bloqueados. A Comissão Europeia …

16-12-2015

Terminou a 30 de novembro o prazo para os municípios comunicarem à Autoridade Tributária (AT) a decisão de aplicar uma taxa de Imposto Muni…

14-12-2015

O Decreto-Lei n.º 250/2015, em vigor a partir de 30 de novembro, alterou o Decreto-Lei n.º 39/2001 que regula o programa SOLARH.<br />

09-12-2015

Os procedimentos de licenciamento de operações urbanísticas de pequena dimensão foram simplificados. Diversos elementos instrutórios destes…

07-12-2015

A primeira tranche de 50 milhões de euros do programa ‘Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível’ ainda está disponível, mas o Institu…