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28-04-2016
Governo abre consulta pública para nova estratégia do turismo em maio
O Governo está a preparar o lançamento do processo de consulta e discussão pública das «grandes opções» do turismo para o período 2017-2027…
26-04-2016
Terceiro Seminário IMOjuris propõe uma abordagem jurídica ao Universo da Constr…
Decorre no dia 9 de maio, em Lisboa, o terceiro Seminário IMOjuris. Uma ‘abordagem jurídica’ transversal ao ‘Universo da Construção’ é o te…
21-04-2016
Pagamento da primeira prestação do IMI até 30 de abril
O pagamento da primeira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2015, deverá ser realizado até ao final do mês.<br …
18-04-2016
Execução orçamental estabelece novas regras na gestão de património público
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado…
14-04-2016
Parlamento aprovou restrições à penhora da casa de morada de família
A Assembleia da República aprovou, em votação final global, um conjunto de medidas que visam proteger a casa de morada de família no âmbito…
11-04-2016
Governo apresenta o novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
O Governo apresentou oficialmente o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), durante a III Semana da Reabilitação Urbana de Lisb…
07-04-2016
Reabilitação urbana apontada como a principal tendência do imobiliário nos próx…
As 'Tendências do Imobiliário e a Fiscalidade' foi o tema escolhido para o segundo Seminário IMOjuris, numa sessão conduzida pela Abreu Adv…
01-04-2016
Conheça as principais alterações fiscais do novo OE para o setor imobiliário
Já foi publicado em Diário da República o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. O diplom…
30-03-2016
BdP estabelece novas obrigações de reporte em matéria de risco imobiliário
O Banco de Portugal (BdP) quer maior reporte de informações sobre a carteira imobiliária das instituições de crédito e outras entidades reg…
28-03-2016
Inscrições para a 1ª Pós-Graduação em Direito Imobiliário encerram a 1 de abril
O período de inscrições para o 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário foi alargado até 1 de abril. Este curso é organizado pela F…