Imojuris

01-06-2016

O Programa Simplex + 2016 traz muitas novidades também para o setor do Turismo. Um amplo conjunto de medidas para atrair e promover o inves…

30-05-2016

O programa Simplex + 2016 foi apresentado, a 19 de maio, pelo Governo e promete «mais serviços e informações num único local», «licenciamen…

24-05-2016

Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 13/2016, de 23 de maio, que protege a casa de morada de família no âmbito de processos de …

20-05-2016

Decorre no dia 31 de maio, em Lisboa, o terceiro Seminário IMOjuris. Uma ‘abordagem jurídica’ transversal ao ‘Universo da Construção’ é o t…

19-05-2016

De 28 de abril a 31 de maio decorre o primeiro período de candidaturas ao Programa ‘Porta 65 Jovem’.<br />

16-05-2016

A anunciada intenção do Governo introduzir taxas progressivas no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deve conduzir ao fim do Imposto de S…

12-05-2016

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) disponibilizará uma verba na ordem dos 1400 milhões de euros para reabilitação urbana.…

09-05-2016

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, confirmou que o Executivo irá rever a legislação dos empreendimentos turísticos, designadam…

04-05-2016

A ‘valorização do território’ é uma das prioridades do Plano Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros a 21 de abril. O Gover…

29-04-2016

O Programa de Estabilidade 2016-2020, aprovado no dia 21 de abril em Conselho de Ministros, prevê a introdução de «um mecanismo de progress…