Imojuris

01-02-2016

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) prorrogou o prazo para a entrega da declaração anual de rendas. A declaração Modelo 44 p…

28-01-2016

O Executivo está a preparar um pacote específico de financiamento e capitalização para as empresas turísticas, que deverá ficar pronto até …

26-01-2016

Termina esta semana o prazo para entrega da declaração anual de rendas. <br />

22-01-2016

A DECO quer que a compra de imóveis obrigue a uma declaração prévia do administrador sobre dívidas ao condomínio. O objetivo é travar o atu…

19-01-2016

A revisão da Diretiva 2012/27/UE, relativa à eficiência energética, está prevista para o segundo semestre deste ano. A revisão do diploma e…

18-01-2016

O novo Executivo confirmou a criação do ‘Fundo Nacional de Reabilitação Urbana’, porque «a reabilitação é uma prioridade para este Governo»…

15-01-2016

Foi publicado, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2016/7 da Comissão Europeia, que estabelece o formulário…

11-01-2016

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, um conjunto de medidas que visam proteger a casa de morada de família no âmbito de proc…

08-01-2016

Estão em vigor desde 1 de janeiro os novos valores dos coeficientes de localização de imóveis, usados para apurar o valor patrimonial tribu…

05-01-2016

Foi publicado em Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2015/M que adapta à Região Autónoma da Madeira o Regime Jurídico…