Imojuris

23-12-2015

Os fundos europeus para projetos de eficiência energética nos edifícios, no âmbito do Portugal 2020, estão bloqueados. A Comissão Europeia …

16-12-2015

Terminou a 30 de novembro o prazo para os municípios comunicarem à Autoridade Tributária (AT) a decisão de aplicar uma taxa de Imposto Muni…

14-12-2015

O Decreto-Lei n.º 250/2015, em vigor a partir de 30 de novembro, alterou o Decreto-Lei n.º 39/2001 que regula o programa SOLARH.<br />

09-12-2015

Os procedimentos de licenciamento de operações urbanísticas de pequena dimensão foram simplificados. Diversos elementos instrutórios destes…

07-12-2015

A primeira tranche de 50 milhões de euros do programa ‘Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível’ ainda está disponível, mas o Institu…

03-12-2015

A Licenciatura e o Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras organizaram a I Conferência Ibérica em…

01-12-2015

Prazo limite para emissão de recibos de renda eletrónicos e registo eletrónico de contratos de arrendamento foi prorrogado pelo atual Gover…

27-11-2015

Foi recentemente aprovado o novo regime regulamentar aplicável ao capital de risco. O Regulamento da CMVM n.º 3/2015, publicado no início d…

23-11-2015

O mês de novembro trouxe novas regras para o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestam serviços a en…

16-11-2015

O pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2014, deverá ser realizado até ao final do mês.<br />