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Revenda de imóveis
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14-03-2018
Permuta, prédio, revenda, caducidade, isenção, imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis
alteração do título constitutivo
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08-03-2018
Propriedade horizontal, título constitutivo, alteração, suprimentos, abuso de direito
Condomínio
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08-03-2018
Condomínio, assistente em processo penal, legitimidade
Contrato de Empreitada
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08-03-2018
Empreitada, consumidor, cumprimento defeituoso
Cálculo do Valor Patrimonial Tributário
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 07-03-2018
Imposto municipal sobre imóveis, prédio, propriedade vertical, valor patrimonial tributário, coeficiente de vetustez
Reconhecimento do defeito na obra
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 05-03-2018
Contrato de empreitada, caducidade, reconhecimento do defeito, reconhecimento do direito à eliminação, prescrição, gestão de negócios
Servidão de passagem
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 01-03-2018
Servidão de passagem, terreno, prédio encravado
Expropriação por Utilidade Pública
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-02-2018
Plano de pormenor, expropriação por utilidade pública, declaração de utilidade pública, processo de reparcelamento
Arrendamento Rural
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 22-02-2018
Arrendamento rural, documento escrito, nulidade do contrato, conhecimento oficioso, exceção dilatória inominada
desocupação de imóvel
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 22-02-2018
Arrendamento para habitação, despejo, diferimento de desocupação de imóvel

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

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