Declaração de Retificação n.º 42/2024/1, de 18 de dezembro

Património cultural

18-12-2024

Retifica o Decreto n.º 5/2024, de 30 de outubro de 2024, que amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.

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20-12-2024
Decreto-Lei n.º 113/2024, de 20 de dezembro

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18-12-2024
Declaração de Retificação n.º 42/2024/1, de 18 de dezembro

18-12-2024
Portaria n.º 328/2024/1, de 18 de dezembro

11-12-2024
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2024/M, de 11 de dezembro

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.