Portaria n.º 89-S/2026/1, de 23 de fevereiro

Ambiente

23-02-2026

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Minho (PTCON0019) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Estuários dos Rios Minho e Coura (PTZPE0001).

Ver diploma

ÚLTIMAS

31-03-2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2026/A, de 31 de março

27-03-2026
Portaria n.º 130-A/2026/1, de 27 de março

25-03-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2026, de 25 de março

23-03-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2026, de 23 de março

23-03-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2026, de 23 de março

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.