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João Mota da Costa | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa
Da eventual exigência de aceitação, pelos credores hipotecários, do instituto d…
É indiscutível que a afamada crise financeira, com especial enfoque no setor da banca e do imobiliário, originou uma série de mudanças estr…
Manuel Camarate de Campos | Consultor RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa
Vale a pena simular o valor da nossa casa no Portal das Finanças
Mal ou bem, muito por força da pressão do crédito aliada à euforia da construção civil na última década do século passado e até ao rebentar…
Luís Menezes Leitão | Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários
A patranha das lojas históricas
O Grupo Parlamentar do PS fez aprovar no Parlamento um diploma que se intitula Regime de classificação e proteção das lojas e entidades com…
Paula Margarido | Advogada em parceria com a RSA LP
O fiador e o benefício da excussão
Nos contratos de mútuo, para além das simples garantias gerais, que têm por objeto o património do devedor, podem, ainda, os credores exigi…
Frederico Borges de Castro | Diretor do Departamento de Avaliações da CBRE
Quando uma lei vai contra os objetivos que lhe deram origem
A lei 153/2015 que regula a atividade dos peritos avaliadores entrou em vigor em novembro passado e tem sido tudo menos pacífica. De vários…
Carla Quitério | property tax consultant da Ayming Portugal
IMI e o impacto no setor imobiliário
Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2016 (OE) e o novo mapa do Zonamento estabelecido no fim de 2015 surgiram alterações significat…
Margarida dos Santos Costa | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa
O direito à remuneração nos contratos de mediação imobiliária
Para que se torne devida a remuneração basta que o mediador tenha desenvolvido todos os esforços para a produção do resultado ou é ainda ne…
Carla Salsinha | Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (UACS)
Lei do Arrendamento Urbano – que balanço?
Foi com profunda preocupação que a UACS viu aprovada, em 2012, a revisão do regime jurídico do Arrendamento Urbano e, em particular, do arr…
Tiago Mendonça de Castro | Sócio-Coordenador da área de Direito Imobiliário | PLMJ
3 coisas que precisa de saber sobre o imobiliário português em 2016
No ano de 2015 foram investidos mais de 2 mil milhões de euros no sector imobiliário em Portugal, onde se incluem avultados investimentos r…
André Batoca | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa
A verba 28 da Tabela Geral de Imposto de Selo e o novo Orçamento de Estado
O artigo 4.º da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de Outubro aditou a verba 28 à Tabela Geral de Imposto de Selo e criou assim uma taxa especial par…