Imojuris

Nuno Filipe Pereira | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa

No primeiro mês do ano de 2017 deverá entrar em vigor a taxa turística no concelho de Vila Real de Santo António. A Autarquia justifica a a…

Rita Montalvão | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa

O Adicional Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) apresentado na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017, e que vem substituir a ve…

Frederico Perry Vidal | PLMJ – Sociedade de Advogados

A reabilitação urbana associada à dinamização do mercado do arrendamento tem vindo a ser assumida como desígnio nacional dos últimos govern…

Rita Santos Silva | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa

Desde a entrada em vigor dos “Vistos Gold” em outubro de 2012 e até final de julho de 2016, foram concedidos 3.715 pedidos de Autorização d…

Luís Lima | presidente da APEMIP

A geração Y que é também apelidada de Millennials, e que define os jovens que estão agora na casa dos 30 anos, é uma geração diferente da m…

Bárbara Figueiredo | Advogada da RSA LP

O novo imposto sobre o património imobiliário, recentemente anunciado, causou relativo impacto e agitação social, muito devido à forma, por…

Pedro Sáragga Leal | Advogado e Sócio

É costume, nestes artigos, partilhar-se pontos de vista relativamente a temas da atualidade jurídica, com maior ou menor relevo para este o…

João Luz Soares | RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa

A Lei 13/2016, de 24 de Maio, foi sobejamente antecipada, e posteriormente divulgada, criando uma legenda de “impenhorabilidade da casa de …

Hugo Santos Ferreira | Secretário Geral da APPII

A atual lei do arrendamento urbano ofereceu ao mercado a confiança necessária para atrair o investimento que tanto precisamos, pressupondo …

Luís Menezes Leitão | Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários

Através do Decreto-Lei 41/2016, de 1 de agosto, estrategicamente publicado na época de férias, o governo decidiu alterar o art. 43º do Códi…