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16-07-2021
Noventa municípios em risco elevado e muito elevado
As medidas de risco muito elevado aplicam-se a 46 municípios e as de risco elevado a 44. Em alerta estão 30 municípios. As alterações no q…
10-07-2021
Teste de diagnóstico ou certificado digital passa a ser exigido para entrar em …
Apresentação de teste de diagnóstico de SARS-CoV-2 com resultado negativo ou Certificado Digital COVID da UE para aceder a restaurantes e a…
08-07-2021
Prorrogados os empréstimos a arrendatários habitacionais já concedidos ou em av…
Os empréstimos já concedidos ou em avaliação junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU, I. P.), desde que elegíveis e …
02-07-2021
Recolher obrigatório entre as 23h e as 5h a partir de hoje nos municípios de ri…
Foi publicada em Diário da República, no dia 1 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021, que altera as medidas aplicáve…
30-06-2021
Regime do arrendamento forçado de prédios rústicos entra em vigor a 1 de julho
Publicado a 15 de junho, o novo diploma estabelece que o arrendamento forçado passa a abranger as situações de prédios rústicos objeto de o…
25-06-2021
Não há progressão no desconfinamento até 11 de julho
Foi publicada no dia 24 de junho a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021, que prorroga a situação de calamidade em todo o territ…
23-06-2021
Moratórias bancárias prolongadas até ao final do ano
As famílias e as empresas dos setores mais afetados pelo impacto económico da pandemia podem beneficiar da prorrogação suplementar da mora…
18-06-2021
Mais municípios em risco elevado e Sesimbra em risco muito elevado
Foi aprovada e publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021, que altera as medidas aplicáveis a dete…
16-06-2021
Já são conhecidas as fases do programa «IVAucher»
De 1 de junho a 31 de agosto de 2021 decorre a fase de apuramento do montante do benefício, o qual poderá depois ser utilizado pelos consum…
11-06-2021
Lisboa e Braga não avançam para a nova fase de desconfinamento
Foi aprovada a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho. O…
