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09-06-2021
Porto aprova novo Plano Diretor Municipal
Está concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto, um longo processo, iniciado em 2015, e que culminou no passado dia 1 de…
05-06-2021
Aprovado novo calendário de levantamento de medidas de confinamento
Foi aprovada em Conselho de Ministros a resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combat…
04-06-2021
Grupo Inditex concentrou a sua estrutura societária em Portugal numa única soci…
Está concluída uma das maiores operações de fusão realizadas este ano no nosso país e que incorporou as nove marcas do Grupo Inditex, prese…
02-06-2021
Alterações ao Código dos Contratos Públicos entram em vigor a 20 de junho
A Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, procede à décima segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aliviando, designadamente, as exigên…
31-05-2021
Programa «IVAucher» vai entrar finalmente em vigor
Os consumidores vão poder acumular o valor do IVA suportado em consumos nos setores do alojamento, cultura e restauração, durante um trime…
28-05-2021
Situação de calamidade prorrogada até 13 de junho
Foi aprovada e publicada a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 horas de …
27-05-2021
Reabilitar para arrendamento acessível é a nova oportunidade
O investimento na reabilitação urbana para arrendamento acessível começa a despontar e a ser visto como uma alternativa ao alojamento local…
24-05-2021
Aprovado plano para estimular a economia e a atividade turística
Foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 20 de maio a resolução que estabelece o Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro. …
21-05-2021
Pagamento da primeira prestação do IMI termina a 31 de maio
O pagamento da primeira, ou única, prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2020, deverá ser realizado até a…
19-05-2021
Benefícios fiscais da reabilitação urbana podem estender-se à construção nova
Em determinados casos, os benefícios fiscais da reabilitação urbana podem ser aplicáveis à construção de novos empreendimentos. Este entend…