Imojuris

01-05-2021

A generalidade dos municípios portugueses prossegue para a quarta fase de desconfinamento, conforme estava previsto na estratégia gradual d…

30-04-2021

Foi aprovado, na reunião do Conselho de Ministros de 29 de abril, o decreto-lei que estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de…

28-04-2021

O Imojuris e a Morais Leitão vão coorganizar, no próximo dia 11 de maio, a conferência “Questões práticas sobre licenciamento urbanístico”,…

27-04-2021

O Governo já submeteu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a co…

22-04-2021

Durante os períodos de tributação de 2020 e 2021, fica suspensa a contagem do prazo de reinvestimento de mais-valias, no âmbito do Imposto …

18-04-2021

A partir do dia 19 de abril, as medidas de combate à pandemia serão aplicadas em conformidade com três níveis de risco. Independentemente d…

13-04-2021

A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário irá integrar os imóveis disponíveis, em cada momento, para afetação a alojamento urgent…

07-04-2021

O novo regime mantém, todavia, suspensos os atos a realizar em processos executivos ou de insolvência relacionados com a entrega judicial d…

06-04-2021

O prazo para os municípios concluírem a tarefa de adoção, nos planos municipais ou intermunicipais, das regras de classificação e qualifica…

03-04-2021

O Governo regulamentou o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, prosseguindo a estratégia de levantamento progressivo…