Imojuris

24-09-2021

Atingido o patamar de 85% da população vacinada, o Governo decidiu adotar, através de uma resolução do Conselho de Ministros e de um decret…

20-09-2021

O Governo deve apresentar, até meados de novembro, os novos requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Cer…

15-09-2021

A utilização do benefício devido passa a poder operar por ressarcimento do montante apurado para a conta bancária do consumidor no prazo má…

10-09-2021

As associações patronais do setor da construção concluíram um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que consagra uma nov…

08-09-2021

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto, que altera o regime da revisão de preços das empreitadas…

06-09-2021

A norma do Orçamento do Estado para 2021 que previa o aumento para o dobro das coimas relativas ao incumprimento do dever de limpeza dos es…

02-09-2021

As famílias e as empresas que pretendam beneficiar desta prorrogação suplementar das moratórias bancárias devem comunicá-lo às instituições…

27-07-2021

O Imojuris regressa em setembro com toda a atualidade jurídica do imobiliário.

23-07-2021

Foi aprovada e publicada a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 horas do …

19-07-2021

Estão já a decorrer as inscrições para a 5.ª edição do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do IMOJURIS que se ass…