Imojuris

05-04-2019

Se além do seguro obrigatório contra o risco de incêndio, o senhorio contratar um seguro multirriscos habitação, as despesas suportadas com…

02-04-2019

Para a deputada Helena Roseta, «tudo o que foi feito em matéria de alterações legislativas ao arrendamento urbano na atual legislatura foi …

29-03-2019

O aditamento a um contrato de arrendamento de uma cláusula que permite ao arrendatário prorrogar unilateralmente o contrato por mais 10 ano…

26-03-2019

Foi colocado em consulta pública, a 18 de março, o decreto-lei que cria o Direito de Habitação Duradoura. O diploma estará em consulta públ…

21-03-2019

A entrega da declaração não é obrigatória, mas permite afastar a tributação da herança indivisa em sede de AIMI, sendo a tributação efetuad…

18-03-2019

O novo regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) vai ser submetido a apreciação parlamentar por iniciativa do Bloco…

13-03-2019

O impacto das alterações legislativas em matéria de arrendamento urbano vai ser o tema do próximo Seminário Imojuris, no dia 28 de março, e…

08-03-2019

A Autoridade Tributária e Aduaneira fez saber, através de Informação Vinculativa, que a tributação à taxa de 5%, em sede de IRS, dos rendim…

06-03-2019

Será implementado, de forma faseada, ao longo dos próximos 10 anos, um plano de intervenção para a requalificação e construção de residênci…

01-03-2019

Este ano não haverá isenções de IMI e de IMT, nos municípios do Porto e de Lisboa, para os prédios a que tenha sido atribuída a utilidade t…