Imojuris

09-05-2019

O Governo deu o último passo para a criação do Programa de Arrendamento Acessível, cujo objetivo é permitir a diminuição do preço médio no …

07-05-2019

O Presidente da República promulgou, a 5 de maio, o diploma que prevê o agravamento do IMI para prédios devolutos quando localizados em zon…

03-05-2019

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) deu entrada no Parlamento, no dia 26 de Abril, da nova versão do Projeto de Lei de Bases da …

30-04-2019

Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a caução é um rendimento predial devendo sobre o correspondente montante ser emitido reci…

26-04-2019

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quer rever o zonamento e os respetivos coeficientes de localização (CL) usados no apuramento do va…

23-04-2019

Este ano, e na sequência da alteração introduzida pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 (LOE 2019), o Imposto Municipal sobre Imóveis (…

18-04-2019

O prazo para a apresentação de propostas de alteração aos projetos de Lei de Bases da Habitação foi alargado até 24 de abril, ficando o dia…

16-04-2019

Foi publicada em Diário da República a Portaria 110/2019, de 12 de abril, que regulamenta os termos em que se verificam as reduções da taxa…

11-04-2019

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 98/2019, de 2 de Abril, que altera a Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, que …

09-04-2019

A revelação foi feita por Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na sessão de abertura da VI Semana da Reabilitação Urb…